Programa anticíclico terá R$ 1,578 bilhão

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, hoje, 18/8, em reunião extraordinária, a alocação de R$ 1,578 bilhão para apoio à colheita, estocagem e Financiamento para Aquisição de Café (FAC) da safra 2006/07. A medida faz parte da proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para consolidar o programa anticíclico da cafeicultura brasileira.

Foi aprovada também a ampliação do limite de financiamento para estocagem por produtor, individualmente, de até R$ 140 mil para até R$ 750 mil, com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

O CMN autorizou ainda a elevação do limite de financiamento para colheita, que passou de R$ 140 mil para R$ 200 mil por produtor, e reduziu o encargo financeiro do FAC da taxa Selic para 9,5% ao ano.

Além destas medidas, o conselho autorizou a inclusão dos beneficiadores e exportadores de café no FAC e, ainda, as indústrias torrefadoras a adquirir, por intermédio do FAC, o café de produtores, cooperativas, beneficiadores e exportadores.

"Com essas adequações, a expectativa é de que o programa anticíclico da cafeicultura atinja o objetivo de dar suporte à comercialização da safra 2006", destacou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto.

Segundo o ministro, o programa deverá promover o ordenamento da safra, viabilizando a estocagem de até oito milhões de sacas por um período de até 180 dias.

"Caso haja interesse do mutuário, até 50% deste total, isto é, quatro milhões de sacas, poderão ter financiamento ampliado por até 360 dias adicionais, totalizando 18 meses, com vencimento até março/2008, ou seja, período da entressafra da produção de 2007."

O secretário de Produção e Agroenergia do Mapa, Linneu Costa Lima, ressaltou que "as adequações aprovadas pelo CMN permitem uma maior estocagem por parte dos produtores individuais, ao mesmo tempo possibilitará que as agroindústrias, beneficiadores e exportadores também contribuam com a estocagem do produto."

De acordo com Linneu, o setor ainda poderá utilizar cerca de R$ 500 milhões das exigibilidades bancárias para pré-comercialização, principalmente por intermédio da Linha Especial de Crédito (LEC).

"Com os recursos previstos do Funcafé e das exigibilidades bancárias para apoio à comercialização da safra, da ordem de R$ 2,078 bilhões, será possível promover o ordenamento de até 10 milhões de sacas de café, o que deverá representar aproximadamente 30% das disponibilidades de café da safra atual, beneficiando toda a cadeia do café", disse o secretário.

As informações são da Divisão de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social do Mapa.