Operação Café Frio: empresas do ES estão em esquema de sonegação

Da redação

Cerca de 23 empresas cafeeiras do Espírito Santo estão envolvidas em um esquema de sonegação que gerou um rombo de, pelo menos, R$100 milhões aos cofres do governo do estado nos últimos dois anos, segundo a "Operação Café Frio", deflagrada na última terça-feira (13) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz). 


                         Foto: Alexia Santiagencia Ophelia/ Café Editora

De acordo com o órgão, a operação apontou duas maneiras de sonegação: na primeira, nove empresas solicitavam a compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio de precatórios, pagamentos determinados pela Justiça. Nesta modalidade foram encobertos R$ 60 milhões. Já na segunda, 14 empresas laranjas de outros estados emitiam notas fiscais frias para outras empresas falsas do Espírito Santo, sem o recolhimento do ICMS, fraude que deu cerca de R$ 40 milhões em prejuízo ao estado. 

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Uma das linhas de fiscalização da Café Frio foi o rastreamento dos veículos, onde foi constatado que o transporte de mercadoria nunca existiu. As empresas chegavam a fabricar notas fiscais e, para burlar a Receita, utilizavam uma lista de placas de veículos para tornar a ação "verdadeira", mas a partir da ação fiscal junto as empresas de rastreamento de veículos via satélite e condutores dos caminhões, descobriu-se o plano. 

Dados divulgados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal) apontam que ao menos 50% das empresas que comercializam café no Espírito Santo são de fachada e desviaram, nos últimos quatro anos,  R$ 2,2 bilhões dos cofres públicos. Em razão do café ser a principal atividade agrícola do Espírito Santo, a instituição aposta no aumento do quadro de pessoal do Fisco e na modernização da estrutura tecnológica da Secretaria de Estado da Fazenda como estratégias de barrar a sonegação. 

Punição

A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo acionou a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) e moveu uma ação contra as empresas, que estão impedidas de emitir notas fiscais e têm 10 dias para quitarem o que devem com a Receita Estadual. Caso as empresas não cumpram a determinação da Justiça, elas terão as inscrições canceladas e os débitos inscritos em divida ativa.

A última grande operação de combate à sonegação no setor cafeeiro ocorreu na Operação Robusta, em 2013, processo que tem 36 réus e aguarda execução na 6ª Vara Criminal de Vitória.