Máquina agrícola não precisará mais ser emplacada

O governo suspendeu a norma que obrigava o emplacamento de tratores, colheitadeiras e outros maquinários agrícolas. A suspensão consta do ato normativo 93, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do Ministério das Cidades, e foi publicada na edição do dia 29 de março de 2010 do Diário Oficial. A obrigação de emplacamento constava da resolução 281, de 2008.

Em março, parlamentares da bancada ruralista apresentaram o pedido de suspensão ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva. Nessa segunda-feira, 29, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) explicou que o pedido tem como objetivo encontrar um equilíbrio entre o aplicável e o impraticável.

"Antes de tornar obrigatório o que está disposto nessa resolução precisamos discutir melhor o assunto com as entidades que representam os agricultores"", evidencia. Heinze defende que os produtores não podem arcar com mais esse ônus. A determinação que passaria a vigorar a partir do dia 1º de julho de 2010 valia para todo tipo de máquina, zero quilômetro ou usada, independente do ano de fabricação.

As informações são da Agência Estado, adaptadas pela Equipe CaféPoint.