Gilson Ximenes faz balanço com prós e contras de 2009

Gilson Ximenes, presidente do Conselho Nacional do Café (CNC) comenta os desafios que a cafeicultura enfrentou em 2009 e as ações que foram tomadas em prol do setor. "O Governo Federal retomou ações para a cafeicultura, mas essas medidas ficaram abaixo da expectativa e, principalmente, das necessidades", afirma ele.

O ano de 2009 pode ser considerado bom para a cafeicultura brasileira, porém não positivo. Bom porque foi marcado pela retomada das ações governamentais em prol do setor, mas não positivo porque essas medidas ficaram bastante aquém do necessitado pelos produtores.

Desde dezembro de 2008, com a realização da primeira audiência pública na Câmara dos Deputados, denominada S.O.S. Café, os cafeicultores se uniram cada vez mais perante certo descaso do Governo. Em março de 2009, no município de Varginha, ao Sul de Minas Gerais - maior região produtora do País -, reunimos mais de 25 mil pessoas em favor de nossa causa, e não foram cidadãos apenas ligados à cafeicultura, mas de todos os elos da sociedade civil.

E isso se explica porque a atividade cafeeira é a principal fonte de renda nos cerca de 1.900 municípios onde é cultivada e, ao quebrar, afeta direta e negativamente as economias regionais, uma vez que subtrai o poder de compra dos produtores e trabalhadores vinculados ao café, não possibilitando fluxo de capital nos setores comercial e industrial dessas regiões.

Tal movimento realizado no Sul de Minas ficou conhecido como "Marcha pelo Café - S.O.S. Cafeicultura", a partir do qual foram restabelecidas as necessidades emergenciais da produção de café no Brasil: a conversão de todas as dívidas financeiras do setor produtor em produto físico, em sacas de 60 kg, ao preço referencial de R$ 320 cada, por um período de 20 anos, de maneira que fossem pagos, anualmente, 5% do valor devido.

Foram inúmeras as reuniões do Conselho Nacional do Café (CNC), junto aos demais representantes do setor, com a Casa Civil e com os Ministérios da Agricultura, da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para se buscar uma solução definitiva à crise do café.

Assim, paulatinamente, o Governo Federal foi se sensibilizando, foi tomando ciência da crônica situação financeira da cafeicultura brasileira. Foram criadas duas linhas especiais de crédito com recursos do Funcafé: uma para refinanciar as dívidas atreladas às CPR's e outra para a recuperação dos cafezais atingidos por chuvas de granizo no fim de 2008. Além disso, o preço mínimo do café arábica foi reajustado para R$ 261,69 e o do conillon para R$ 156,57.

Contudo, não tiveram o efeito esperado, principalmente por causa do atraso no repasse dos recursos do Fundo aos agentes financeiros e, consequentemente, aos produtores, além do fato de os 'novos' preços mínimos terem ficado muito aquém da realidade dos custos de produção das sacas de café arábica e robusta.

Uma nova audiência pública foi realizada, com o setor reiterando suas propostas, uma vez que quase nada do solicitado havia sido atendido. Novas reuniões foram realizadas, até que o Governo anunciou um pacote de medidas para o setor.

Foi autorizada a conversão por produto físico das dívidas financeiras vinculadas às linhas Funcafé - Dação em Pagamento (Alongamento) e Estocagem; criou-se uma linha, também com recursos do Funcafé, para que as Cooperativas de Crédito renegociassem as dívidas dos cafeicultores; prorrogou-se por até quatro anos o saldo devedor das linhas de Custeio e Colheita; reduziu-se a taxa de juros do Funcafé de 7,5% para 6,75%; destinou-se R$ 300 milhões para Aquisição do Governo Federal; e foi reinstituído o Leilão de Opções Públicas de Venda de Café.

Sem dúvida, essas foram ações pró-ativas para o setor produtor da cafeicultura nacional, mas também ficaram muito abaixo da expectativa e das necessidades. Podemos dizer que essas medidas governamentais tiveram qualidade, mas não com a pontualidade e a quantidade necessárias.

Em meio a atrasos na liberação - quando essa ocorreu - dos recursos do Funcafé, seja por parte do Governo ou pelos agentes, à burocracia na implementação das ferramentas de mercado, como os Leilões de Opções e as AGF's, e à dificuldade de acesso ao crédito, o cafeicultor brasileiro se viu desesperado, cada vez mais descapitalizado e sem condições de honrar seus compromissos.

Analisando esse contexto, pode-se prever algo bom e positivo para 2010? Sabemos que exercer a "futurologia" nunca é muito recomendado, pois não há certezas sobre o que não sabemos. Porém, os vestígios deixados por 2009 nos levam a pensar positivamente, a trabalhar com ainda mais afinco na defesa de nosso setor.

Digo isso porque vimos a abertura da porta por parte do Governo, o qual entendeu que a cafeicultura brasileira caminha, há pelos menos uma década, carregando dívidas - não por mau gerenciamento, mas pela inexistência de políticas públicas específicas - e, ainda assim, praticamente dobrou sua produtividade frente à redução da área destinada à cultura, o que permitiu a manutenção do abastecimento dos mercados interno e externo, fazendo com que o Brasil permaneça como principal produtor e exportador mundial, além de segundo maior consumidor, caminhando a passos largos para assumir a liderança.

Fica, portanto, a nossa promessa de que o Conselho Nacional do Café, em parceria com as entidades co-irmãs, ampliará seu leque de atuação para, de maneira definitiva, conseguirmos solucionar os problemas, principalmente financeiros, que assolam a cafeicultura brasileira.

Atenciosamente,

Gilson Ximenes
Presidente do CNC