G20 fecha acordo para conter volatilidade de preços agrícolas

Os ministros da agricultura do G20, grupo que reúne os países ricos e as principais economias emergentes, chegaram na quinta-feira (23) em Paris a um acordo para conter a volatilidade dos preços agrícolas e reforçar a segurança alimentar no mundo.

A proposta da França, que preside neste ano o G20, foi integralmente aprovada na reunião ministerial que durou dois dias, apesar das divergências iniciais de países como a China, a Índia e a Austrália.

Os ministros concordaram em aumentar a produção agrícola, necessária para atender ao aumento da demanda mundial e que deverá permitir também conter os aumentos dos preços das commodities.

O documento final do encontro não indica números sobre o aumento da produção. No acordo, o grupo defende o aumento dos investimentos e de transferência de tecnologias aos países em desenvolvimento.

No comunicado de 26 páginas divulgado após a reunião, os ministros afirmam que, para alimentar a população mundial, que deverá ultrapassar 9 bilhões de pessoas em 2050, a produção agrícola deveria aumentar, segundo estimativas, em 70% nesse prazo e quase dobrar nos países em desenvolvimento.

No Brasil, segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a produção agrícola deverá aumentar entre 3% e 5% ao ano na próxima década. Mas o excedente de exportação, por sua vez, deverá crescer 10% ao ano, diz Rossi.

Outro ponto importante do chamado "plano de ação para conter a volatilidade dos preços alimentares e sobre a agricultura", que prevê cinco ações, é a criação de um banco de dados sobre a produção, o consumo e os estoques mundiais agrícolas.

Esse banco de dados, batizado Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas (SIMA), que enfrentava resistências por parte da China e da Índia, será implementado rapidamente e ficará sob autoridade da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), disse o ministro francês, Bruno Le Maire.

"A maior transparência dos mercados físicos agrícolas permitirá reduzir a volatilidade dos preços", declarou Le Maire.

O G20 decidiu também ampliar a coordenação política do grupo. O objetivo é evitar medidas como as adotadas no ano passado pela Rússia, que suspendeu suas exportações de trigo devido à seca e aos incêndios no país, provocando a explosão dos preços do produto.

O comunicado diz que as restrições às exportações agrícolas destinadas à ajuda humanitária serão suprimidas. "Não vamos mais aceitar decisões unilaterais de países que, por razões de seca ou de inundação decidam suspender suas exportações", disse Le Maire.

O quarto aspecto do plano francês prevê a "redução dos efeitos da volatilidade de preços para os (países) mais vulneráveis".

Isso permitirá, segundo a proposta, "reforçar a segurança alimentar mundial", com a criação de "reservas de emergência" e instrumentos por facilitar o acesso ao crédito.

O texto do acordo é, no entanto, vagos em relação à regulação dos mercados financeiros de commodities, último aspecto do plano francês.

A França defende a iniciativa como uma maneira de lutar contra "os abusos dos mercados", ou seja, a especulação em relação aos preços dos produtos agrícolas. Os ministros da agricultura afirmaram a "necessidade de regular os mercados de derivativos de matérias-primas". Mas a decisão e as modalidades dessa iniciativa caberão aos ministros das Finanças do grupo, que se reunirão em setembro.

O G20 representa 85% da produção agrícola mundial. Esta foi a primeira vez que o tema da agricultura foi discutido em uma reunião do grupo, sob iniciativa da presidência francesa.

A reportagem é do jornal O Estado de S.Paulo, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.