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MapLeite A comissão especial criada para examinar a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do deputado Carlos Melles (PFL-MG).
Segundo o relator, todas as políticas propostas têm como meta a garantia de três objetivos principais: reduzir a instabilidade do mercado; aumentar as exportações a longo prazo e assegurar renda mínima ao cafeicultor.
Para alcançar esses objetivos, o texto propõe diretrizes como a instituição de um seguro renda e a autonomia na gestão do fundo. "Garantindo a renda do produtor, garantiremos também toda a cadeia econômica do café. Além disso, com a gestão autônoma do Funcafé, os recursos poderão ser usados para sustentar financiamentos bancários ou para amparar outros instrumentos de políticas agrícolas, como os programas de opções públicas", argumentou Melles.
O texto recomenda a aprovação do projeto de lei 4507/04, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que delega ao CDPC a decisão sobre os financiamentos com recursos do Funcafé. Também foi proposta uma reforma administrativa no CDPC que, entre outras mudanças, estabeleça período fixo para os integrantes do conselho; institua a lista tríplice, indicada por representantes de todos os ramos do setor cafeeiro, para a escolha do presidente; e garanta a criação de um corpo técnico permanente que fundamente as decisões e análises do órgão.
Pesquisa
De acordo com a pesquisa feita pela comissão, o fundo não tem atingido totalmente seus propósitos e a legislação sobre o tema deve ser mudada. A pesquisa foi feita com representantes de 18 cooperativas de café; 19 sindicatos rurais; 11 empresas; 21 entidades públicas e privadas e 81 cafeicultores. Foram obtidas 150 respostas de cerca de 61,3 mil pessoas e instituições.
Segundo Melles, a insatisfação da maioria dos representantes do setor foi importante para consolidar o texto e propor mudanças na gestão do fundo e do CDPC. Segundo ele, 56% consideram que os recursos são insuficientes; 81% acreditam que o fundo deve ser descontingenciado do Orçamento da União e 74% querem que seja criado um fundo autônomo gerido pelo setor.
As informações são da Agência Câmara.
Comissão aprova mudanças na gestão do Funcafé
A comissão especial criada para examinar a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do deputado Carlos Melles (PFL-MG).
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RÓBERSON DE FARIA COSTA
BOA ESPERANÇA - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE CAFÉ
EM 16/12/2006
Precisamos olhar com cuidado, o lado de quem da emprego neste país, porque , o produtor de café que faz isto com ambundacia,esta procurando seus meios para afastar desta dura, importante, necessaria e insubistituivel função social que é dar emprego. Os governantes que , na maioria das vezes, não entendem nada da pratica do que colocam em lei,esta proporcionado isto. DIGO: 1- O seguro desemprego esta criando malandros,e proporcionando situações criticas para produtor, devido o trabalhador querer registrar apenas até ter o direito de requerer o seguro desemprego,depois , força a saida ´para recebe-lo . Chega um ponto que não se acha trabalhadores , todos,estam no seguro e só trabalham se for sem registro, para ganhar dos dois lados. Do outro lado o governo aciona o ministerio do trabalho para multar os produtores que dam emprego sem registro. Deve-se com urgencia exigir para receber o seguro , bater ponto,em uma instituição de caridade ou que seja prefeitura local, se não o mundo vai acabar em seguro desemprego.
ALENCAR DE CASTRO FREIRE
BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS - PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EM 15/12/2006
Gestão do FUNCAFÉ: - Vou repetir o que já escrevi recentemente. Falta regulamento para a democratização do crédito rural.
Não basta encaminhar recursos para as agências bancárias, sem antes disciplinar quem vai utilizá-los; caso contrário, ficamos na mão dos gerentes do bancos, que teimam em destinar o financiamento para os correntistas com melhor saldo bancário. E mais ainda, o crédito rural não pode ser computado na apuração do lucro de cada agência, ao contrário do que ocorre atualmente. Isto porque a tendência é distribuir os recursos para o correntista que tem possibilidade total em repor o empréstimo, garantindo o lucro certo. Muita coisa que se passa no "varejo" do crédito ainda não foi completamente esclarecido, talvez por desconhecimento de quem pode adotar providências corretivas. A forma de apresentar proposta, a análise do risco e a aprovação do financiamento ainda têm muitas "brechas", que distorcem o objetivo real dos recursos do Fundo.
Não basta encaminhar recursos para as agências bancárias, sem antes disciplinar quem vai utilizá-los; caso contrário, ficamos na mão dos gerentes do bancos, que teimam em destinar o financiamento para os correntistas com melhor saldo bancário. E mais ainda, o crédito rural não pode ser computado na apuração do lucro de cada agência, ao contrário do que ocorre atualmente. Isto porque a tendência é distribuir os recursos para o correntista que tem possibilidade total em repor o empréstimo, garantindo o lucro certo. Muita coisa que se passa no "varejo" do crédito ainda não foi completamente esclarecido, talvez por desconhecimento de quem pode adotar providências corretivas. A forma de apresentar proposta, a análise do risco e a aprovação do financiamento ainda têm muitas "brechas", que distorcem o objetivo real dos recursos do Fundo.
DORIEDSON MAGIERO
SÃO MATEUS - ESPÍRITO SANTO - PRODUÇÃO DE CAFÉ
EM 15/12/2006
Excelente artigo!
Gostaria como produtor de café conilon e gestor de uma cooperativa do ramo colocar a insatisfação quanto a época de vencimento dos empréstimos.
Na grande maioria das vezes, o produtor pega o crédito para não vender o café por tal preço e vende mais barato para pagar a divida alem de pagar juros, isso é acabar de afundar a atividade.
Gostaria como produtor de café conilon e gestor de uma cooperativa do ramo colocar a insatisfação quanto a época de vencimento dos empréstimos.
Na grande maioria das vezes, o produtor pega o crédito para não vender o café por tal preço e vende mais barato para pagar a divida alem de pagar juros, isso é acabar de afundar a atividade.