Baristas podem ter profissão regulamentada

Se o futebol já foi consagrado como paixão entre os brasileiros, o café avança, cada vez mais, na lista de preferências nacionais. Como a legião de amantes da bebida, seja ela servida quente ou fria, não pára de crescer, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) acredita ter chegado a hora de regulamentar o exercício da profissão de barista. E é isso o que propõe em projeto de lei (PLS 206/09) pronto para ser votado, em Decisão Terminativa.

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Se o futebol já foi consagrado como paixão entre os brasileiros, o café avança, cada vez mais, na lista de preferências nacionais. Como a legião de amantes da bebida, seja ela servida quente ou fria, não pára de crescer, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) acredita ter chegado a hora de regulamentar o exercício da profissão de barista. E é isso o que propõe em projeto de lei (PLS 206/09) pronto para ser votado, em Decisão Terminativa.

Figura 1

Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Mas quem é o barista? Segundo define a proposta, é "o profissional responsável pela impressão da arte no preparo artesanal de cafés de alta qualidade". Esse "tom artístico" no preparo da bebida passa pela extração do café na forma de "espresso" e pela elaboração de variações combinadas com leite vaporizado - onde se explora a habilidade do profissional de fazer desenhos sobre ou com a espuma do leite - e de drinques à base de bebidas alcoólicas, frutas ou outro tipo de ingrediente autorizado pela legislação sanitária brasileira.

Organização da carta de cafés; seleção de ingredientes e fornecedores; domínio das técnicas de degustação, torrefação, moagem e modos de preparo dos diversos tipos de bebida à base de café são algumas das atribuições fixadas para o barista. Gerson Camata comenta que, por ser especialista no preparo e serviço de cafés de alta qualidade, esse profissional tem papel importante na divulgação do produto junto ao consumidor final. Ressalta ainda que os baristas brasileiros já conquistaram reconhecimento mundo afora com premiações em concursos nacionais e internacionais.

O PLS 206/09 reserva o exercício da profissão de barista exclusivamente aos portadores de habilitação em cursos oficiais e regulares oferecidos no Brasil ou no Exterior, com certificado devidamente reconhecido, e àqueles que comprovem exercer a atividade há, pelo menos, dois anos. Exige ainda que o profissional faça seu registro junto ao Ministério do Trabalho.

A regulamentação profissional da atividade de barista também conta com a simpatia do senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator do PLS 206/09 e que recomendou sua aprovação com uma emenda. Seus impactos positivos se estenderiam, segundo destacou no parecer, da difusão do hábito de se consumir café preparado artesanalmente ao incentivo à produção de grãos de melhor qualidade, com maior competitividade no mercado internacional.

Mas o hábito de tomar cafezinho coado, servido num copo de vidro em balcões de bar e padaria, não deverá perder espaço no dia-a-dia do brasileiro. Um passo fundamental nessa direção foi dado pela emenda de Renato Casagrande ao projeto. A alteração livra da regulamentação dessa atividade especializada os empregados de restaurantes, bares, lanchonetes e similares não especializados na oferta de bebidas à base de café de alta qualidade e que continuam a servir, conforme a tradição e os costumes, o café como complemento de outros serviços ou produtos alimentícios.

As informações são de Simone Franco, para Agência Senado, resumidas e adaptadas pela Equipe CaféPoint.
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