ACS implanta sistema para emissão de Certificado de Origem online

Com o objetivo de facilitar e agilizar o processo legal de exportação, a partir de 6 de setembro de 2011, a Associação Comercial de Santos (ACS) coloca à disposição dos exportadores o Certificado de Origem online. O certificado é um documento legal que comprova a procedência do produto adquirido pelo importador. O sistema online foi homologado pelo Departamento de Negociações Internacionais (Deinter), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
O sistema, que tem o nome de Protheus, pode ser acessado via site da ACS www.acs.org.br. Ele foi desenvolvido pela Totvs, empresa de software.

Inicialmente, o exportador precisa preencher no sistema os dados para a emissão da fatura do serviço. Depois, acessa o formulário desejado, conforme o acordo comercial e o país de destino, lança as informações solicitadas e envia online para o Departamento de Certificado de Origem da Associação Comercial de Santos, que verifica os dados. Se houver a necessidade de correção, o exportador é alertado, via Internet.

Com o Certificado de Origem corretamente preenchido, o interessado retira na Associação Comercial de Santos o documento, devidamente assinado, no horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas e das 14 horas às 17h30. Quem tiver dúvidas, pode também ligar para o telefone (13) 3212-8200 , no Departamento de Certificado de Origem, com Anderson Santos ou Ricardo Melo.

O Protheus permite que o exportador credencie dois ou mais representantes para interagir no sistema online - sejam despachantes aduaneiros, comissárias de despachos ou outros. Os dados são sigilosos, apenas a empresa exportadora tem acesso às informações gerais.

Para o presidente da Associação Comercial de Santos, Michael Timm, a implantação do sistema de emissão de certificado de origem online é uma etapa importante do processo de modernização da ACS. "Sem dúvida, facilitará o dia a dia dos associados e dos exportadores em geral, além de, paralelamente, ampliar a segurança e a qualidade do serviço". Por fim, Michael Timm destacou que a execução desse projeto demandou mais de um ano de trabalho: "Estamos também cumprindo um compromisso de gestão. O próximo passo será a Certificação de Origem Digital".

O que é?

O Certificado de Origem é um documento legal que comprova a procedência do produto adquirido pelo importador. O modelo varia de acordo com a carga e o bloco econômico de cada nação importadora.

Embora seja exigido pelo importador ou pela aduana do país importador para efeito de redução ou isenção do imposto de importação, o Certificado de Origem também pode ser solicitado pelo próprio exportador, ainda que o cliente não tenha qualquer benefício tributário. Neste caso, o envio do Certificado de Origem junto aos demais documentos de exportação oferece mais credibilidade à operação de comércio exterior e é um diferencial competitivo.

Para ter acesso a mais informações sobre a emissão de certificado de origem online, acesse o site da ACS: http://migre.me/5EiFh

As informações são da Associação Comercial de Santos, adaptadas pela Equipe CaféPoint.