Da redação

Cerca de 23 empresas cafeeiras do Espírito Santo estão envolvidas em um esquema de sonegação que gerou um rombo de, pelo menos, R$100 milhões aos cofres do governo do estado nos últimos dois anos, segundo a "Operação Café Frio", deflagrada na última terça-feira (13) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz). 


                         Foto: Alexia Santiagencia Ophelia/ Café Editora

De acordo com o órgão, a operação apontou duas maneiras de sonegação: na primeira, nove empresas solicitavam a compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio de precatórios, pagamentos determinados pela Justiça. Nesta modalidade foram encobertos R$ 60 milhões. Já na segunda, 14 empresas laranjas de outros estados emitiam notas fiscais frias para outras empresas falsas do Espírito Santo, sem o recolhimento do ICMS, fraude que deu cerca de R$ 40 milhões em prejuízo ao estado. 

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Uma das linhas de fiscalização da Café Frio foi o rastreamento dos veículos, onde foi constatado que o transporte de mercadoria nunca existiu. As empresas chegavam a fabricar notas fiscais e, para burlar a Receita, utilizavam uma lista de placas de veículos para tornar a ação "verdadeira", mas a partir da ação fiscal junto as empresas de rastreamento de veículos via satélite e condutores dos caminhões, descobriu-se o plano. 

Dados divulgados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal) apontam que ao menos 50% das empresas que comercializam café no Espírito Santo são de fachada e desviaram, nos últimos quatro anos,  R$ 2,2 bilhões dos cofres públicos. Em razão do café ser a principal atividade agrícola do Espírito Santo, a instituição aposta no aumento do quadro de pessoal do Fisco e na modernização da estrutura tecnológica da Secretaria de Estado da Fazenda como estratégias de barrar a sonegação. 

Punição

A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo acionou a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) e moveu uma ação contra as empresas, que estão impedidas de emitir notas fiscais e têm 10 dias para quitarem o que devem com a Receita Estadual. Caso as empresas não cumpram a determinação da Justiça, elas terão as inscrições canceladas e os débitos inscritos em divida ativa.

A última grande operação de combate à sonegação no setor cafeeiro ocorreu na Operação Robusta, em 2013, processo que tem 36 réus e aguarda execução na 6ª Vara Criminal de Vitória.