Torrefadora é condenada por vender café impuro

Por causa da mistura de 95% de palha de milho ao pó de café, comprovada por exames no Instituto Adolfo Lutz, a empresa Torrefação e Moagem de Café Nossa Senhora de Fátima, do município de Santa Izabel do Pará, foi condenada a pagar indenização de R$ 256 mil aos consumidores que se sentiram lesados.

A primeira denúncia foi feita em outubro de 2005 pela Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) à Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado (MPE) do Pará, em Belém, que instaurou inquérito para investigar o caso.

A ação foi iniciada no mesmo ano e no último dia 6 de julho, a juíza Rosileide Filomeno, da 21ª Vara Cível, decidiu que a empresa deveria ser responsabilizada pelo dano. "A ação tem caráter difuso e coletivo, então outros consumidores que tiverem comprado o café também poderão ter o dano reparado", disse o promotor dos Direitos do Consumidor do MPE, Waldir Macieira.

O 'Nossa Senhora de Fátima' foi retirado do mercado no ano passado, mas quem apresentar nota fiscal de compra do produto e/ou embalagens terá o caso analisado pelos técnicos do MPE e poderá receber a indenização, informou reportagem do jornal O Liberal/PA.

Outras coletas na região apontaram que algumas amostras tinham menos de 25% de café. A maioria das marcas apresentou café misturado a grandes quantidades de cascas, milho e até restos moídos de madeira.

A legislação prevê que a porcentagem de materiais estranhos no café não deve ultrapassar 1%. Segundo o promotor, há várias ações na Justiça que visam a retirada de marcas que vendem café com impurezas. "Algumas são bem conhecidas", frisou.