Starbucks e Etiópia chegam a acordo de licença

A Starbucks Corp., dos Estados Unidos, e o governo da Etiópia disseram na quarta-feira que trabalharão juntos para promover três cafés especialmente estimados da nação africana pelo acordo que apóia a tentativa do país de ganhar marcas registradas, acreditando no benefício que isto trará aos produtores.

Segundo reportagem de Elizabeth M. Gillespie para o Associated Press, a maior rede de cafés do mundo e o serviço de propriedade intelectual da Etiópia, disseram que seu acordo de licença, distribuição e comercialização, reconhece a posse do país dos três nomes de café (Yirgacheffe, Harar e Sidamo), sem levar em consideração se são marcas registradas. O acordo não levará a qualquer pagamento de royalty à Etiópia, disseram os oficiais.

No ano passado, a Starbucks recusou o pedido da Etiópia para que a companhia assinasse um acordo voluntário de licença dizendo que o país possui os direitos destes nomes de café mesmo em mercados onde não são marcas registradas. Ao invés disso, a Starbucks disse que queria ajudar a Etiópia a estabelecer uma certificação geográfica para os nomes de seus cafés.

Apesar do acordo anunciado na quarta-feira ter sido uma reversão parcial do curso para a Starbucks, executivos disseram que o acordo vai muito além dos mecanismos legais de licenciamento e registro de marcas. "Este acordo é mais amplo do que o que tinha sido proposto no passado", disse a vice-presidente sênior de responsabilidade social corporativa da Starbucks, Sandra Taylor.

Oficiais da Etiópia saudaram o acordo como uma vitória aos produtores de café, às companhias com as quais o país negocia e aos consumidores. "Este acordo marca um importante marco em nossos esforços para promover e proteger as designações de cafés especiais da Etiópia", disse o diretor geral do Serviço de Propriedade Intelectual da Etiópia, Getachew Mengistie. "Ter o comprometimento e o suporte da Starbucks nos ajudará a aumentar a qualidade dos cafés finos etíopes e melhorar a renda dos produtores e comerciantes".

A Etiopia ganhou os direitos de marca registrada para três de seus cafés especiais no Canadá, registrou marcas de dois cafés especiais no Japão e na União Européia (UE) e espera que uma terceira marca seja em breve registrada na Europa, disse Mengistie.

Nos Estados Unidos, a marca Yirgacheffe foi registrada no ano passado, enquanto os pedidos para as marcas Harar e Sidamo estão pendentes. Os pedidos de registro de marcas também estão pendentes na China, Brasil, Índia e África do Sul, disse ele.

No ano passado, a Organização Não Governamental britânica Oxfam, criticou a Starbucks por não apoiar a tentativa da Etiópia de registrar as marcas de seus cafés. Agora, a Oxfam disse que os produtores de café etíopes vão se beneficiar com este acordo.