Reinhold Stephanes responde carta de leitor

Em resposta à carta do leitor do CaféPoint, Antônio Augusto Reis, produtor de café de Varginha/MG, sobre artigo publicado em 29 de maio a respeito da Medida Provisória que reestrutura as dívidas rurais, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, enviou-nos uma carta com detalhes de todo o esforço da negociação da dívida entre o governo e o setor rural, destacando a preocupação do Governo com a crescente alta do preço dos fertilizantes.

Veja a íntegra da carta do ministro Reinhold Stephanes:

Prezado Antônio,

Agradeço as suas palavras de reconhecimento.

A reestruturação da dívida rural é resultado de dez meses de negociação entre o governo federal e representantes do setor agrícola. Portanto, desde o início deste processo, o setor rural esteve envolvido. Considero que o resultado foi bastante positivo, pois a reestruturação deve atingir a 80% dos produtores rurais do País. Sabemos que ainda há casos pontuais no estado de Santa Catarina e em municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul que devem receber um tratamento específico, bem como algumas localidades onde ocorreram secas e enchentes. Estas situações já estão sendo avaliadas pelo governo.

Com relação às operações do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), o artigo 6º da MP 432 autorizou reescalonamento das dívidas até 2020, além de conceder descontos fixos e variáveis que possibilitem aos agricultores a alternativa de liquidação total das operações. Estima-se que a renegociação das dívidas alongadas do Funcafé atenda aproximadamente 25 mil contratos, que totalizam R$ 954 milhões. Os detalhes você pode conhecer no site do Ministério da Agricultura (www.agricultura.gov.br).

A renda do produtor é uma questão central para o ministério e a reestruturação dívida, como você mesmo disse, foi o primeiro passo. Na outra ponta, o Funcafé destinará para a safra de café 2008/2009, que deverá ser a segunda maior da história da cafeicultura brasileira, R$ 2,16 bilhões divididos entre custeio, colheita e estocagem. A redução dos preços pagos pelos produtores rurais com insumos agroquímicos é uma preocupação latente do governo. No Ministério da Agricultura, temos um grupo de inteligência que tem estudado profundamente o setor e tem propostas que estão em análise pelo governo federal.

Um abraço,

Reinhold Stephanes
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento