ESQUECI MINHA SENHA CONTINUAR COM O FACEBOOK SOU UM NOVO USUÁRIO
FAÇA SEU LOGIN E ACESSE CONTEÚDOS EXCLUSIVOS

Acesso a matérias, novidades por newsletter, interação com as notícias e muito mais.

ENTRAR SOU UM NOVO USUÁRIO
Buscar

Projeto que altera regras de registro de pesticidas é analisado pelo Conselho Nacional do Café

POR EQUIPE CAFÉPOINT

GIRO DE NOTÍCIAS

EM 14/02/2022

3 MIN DE LEITURA

0
0

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa o prazo para a obtenção de registro de pesticidas no Brasil, centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário, e prevê a concessão de registro temporário se o prazo não for cumprido.

Os dois ministérios (Agricultura e Meio Ambiente) e o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), continuam a emitir parecer para os procedimentos de registro ou mudança do pesticida, mas somente o Ministério da Agricultura poderá aplicar as penalidades e auditar empresas e institutos de pesquisa.

O Conselho Nacional do Café (CNC) concorda com a aprovação do projeto e acompanha de perto a tramitação. “O agronegócio brasileiro é destaque mundial por produzir conforme o princípio da sustentabilidade, atendendo a segurança alimentar e respeitando o meio ambiente”, explica Silas Brasileiro, presidente do CNC.

O CNC destaca ainda que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), através da Secretaria de Defesa Agropecuária, é o conhecedor e a pasta mais indicada para tratar de autorizações e registros quanto ao uso de pesticidas. Por isso, a centralização dos registros no Mapa trará muitos benefícios.

Um deles é o fato de que cada processo de registro, atualmente três, requer o recolhimento de taxas, ou seja, a indústria repassa os custos para o produtor. Com isso, os pesticidas causam um grande impacto nos custos de produção. Outro fator é o conhecimento técnico. O Ministério da Agricultura tem técnicos altamente eficazes, que tomam por base os estudos e experimentos científicos, além dos rigorosos testes realizados antes da aprovação de um produto.

“Além desses dois aspectos citados, desponta um terceiro: a celeridade do processo. Enquanto há críticas e tentativa de banimento completo de alguns produtos e princípios, a indústria investe pesadamente para que novas fórmulas, menos agressivas e mais eficazes, cheguem ao mercado. Porém, o processo é tão moroso que chega a durar cerca de 8 anos. Os parlamentares que fazem oposição às mudanças propostas pelo projeto argumentam que o texto facilitará a contaminação de pessoas por agrotóxicos. Porém, quem faz oposição acreditando que está defendo o meio ambiente, está na verdade atrapalhando a evolução desses produtos”, explica Silas Brasileiro.

Para o CNC, a lista de pesticidas precisa de uma abordagem mais agronômica e equilibrada, viável às características da agricultura tropical, de forma a preservar o elevado nível de produtividade que garante uma renda digna para os produtores rurais, gerando emprego ao longo de todas as cadeias produtivas.

O CNC manifesta grande preocupação e reforça que banimentos e proibições no uso de defensivos agrícolas, sem outra opção de ingrediente ativo para a mesma finalidade, afetam diretamente a produção sustentável.

O café

O CNC, como legítimo representante da cafeicultura nacional, está em permanente diálogo junto ao governo, às Certificadoras e Plataformas Sustentáveis, para que se adequem à necessidade de atualização da lista de pesticidas conforme a legislação brasileira, a fim de evitar perdas econômicas e sociais.

O café brasileiro é cultivado em diversos biomas e é diretamente atingido pelas mudanças climáticas, como vem ocorrendo nos últimos anos, com forte seca nas áreas produtoras, afetando negativamente a produção, além do iminente risco do ataque de pragas e doenças atingirem os cafezais, já que o Brasil tem um clima tropical. Isso exige, muitas vezes, um combate cuidadoso para que a produtividade não seja aviltada.

Seminário

Em busca de união e diálogo entre governo, parlamento, academia, produtores, certificadoras e indústrias químicas, o CNC está programando um seminário a ser realizado em breve para que haja discussão ampla sobre o assunto, incluindo a sociedade civil.

“Faz parte do nosso plano de ação de 2022 a realização de um amplo seminário para que possamos aprofundar mais ainda sobre os pesticidas, sua importância, seu impacto, e como podemos evoluir para produzir cada vez mais de forma sustentável”, revela Silas Brasileiro. Em breve o CNC publicará a data da iniciativa.

As informações são do CNC.

0

DEIXE SUA OPINIÃO SOBRE ESSE ARTIGO! SEGUIR COMENTÁRIOS

5000 caracteres restantes
ANEXAR IMAGEM
ANEXAR IMAGEM

Selecione a imagem

INSERIR VÍDEO
INSERIR VÍDEO

Copie o endereço (URL) do vídeo, direto da barra de endereços de seu navegador, e cole-a abaixo:

Todos os comentários são moderados pela equipe CaféPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

SEU COMENTÁRIO FOI ENVIADO COM SUCESSO!

Você pode fazer mais comentários se desejar. Eles serão publicados após a analise da nossa equipe.

CaféPoint Logo MilkPoint Ventures