Pepro: Conab planeja racionalizar e simplificar regras

Segundo Fernando de Castro, superintendente de Operações da Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, a instituição fará algumas alterações para simplificar o processo e racionalizar parte de documentação do Prêmio Eqüalizador Pago ao Produtor (Pepro).

A medida vai ao encontro de uma antiga demanda dos exportadores de café que, no ano passado, representados pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), entraram com uma ação judicial contra a Conab, acusando-a de imperfeições de controle que não garantiam o acesso do produtor ao Pepro.

De acordo com Castro, uma das principais mudanças para a edição deste ano será a solicitação da relação prévia dos cooperados que participarão do Programa. O cafeicultor só deve ter acesso ao Pepro da safra 2008/2009 a partir de setembro, mas cooperativas e exportadores já disputam contratos de fornecimento junto a pequenos produtores. Atualmente, o grupo de cafeicultores com até 30 hectares representam cerca de 75% da produção nacional.

A proposta do Cecafé, encaminhada ontem ao Ministério da Agricultura, sustenta que o valor do prêmio seja pago nas contas bancárias dos produtores, sem o intermédio das cooperativas. Com condições de formar estoques, as associações de produtores poderiam enxugar a oferta, elevando os preços a patamares que limitam significativamente a margem do exportador.

Na última safra, as cooperativas adquiriram 90% do Pepro. De acordo com o Cecafé, muitos produtores recorriam a elas porque essa era a única maneira de garantir o acesso aos leilões. "O Pepro, da forma como foi feito, não permitia a participação do pequeno produtor. Só pelo volume ele já era excluído. Além disso, deram uma semana para que os produtores apresentassem uma série de documentos, o que era uma coisa inexeqüível", avalia João Antonio Lian, presidente do conselho deliberativo do Cecafé. As informações são do Diário do Comércio e Indústria.