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MapLeite Para entrar em vigor, as emendas propostas à MP 445 dependem da sanção do Presidente Lula. No que se refere ao café, foi sugerida, entre outras coisas, a prorrogação do prazo à renegociação das dívidas dos cafeicultores (Funcafé - Dação em Pagamento) para até 30 de junho.
Como já comunicamos no Informativo CNC de 06/03/2009, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, apresentou, no dia 5 do mês passado, aos líderes partidários, um relatório sugerindo emendas à Medida Provisória 445/08.
No documento, o senador incluiu a emenda nº 10, que prorroga até 30 de junho deste ano os prazos para a renegociação das dívidas agrícolas relacionadas à cafeicultura e à lavoura cacaueira, setores que haviam ficado de fora da última renegociação, realizada no ano passado, a qual resultou na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
De forma resumida, a emenda nº 10 implica prorrogação do prazo à renegociação das dívidas dos cafeicultores (operações do Funcafé Dação) para até 30/06/2009; permissão que em 2009 seja cobrada apenas a prestação devida no ano (a parcela devida em 2008 poderá ser distribuída entre os anos de 2009 a 2020); e a possibilidade de pagamento das parcelas em sacas de café, com base nos preços mínimos de garantia vigentes na época do vencimento.
Aprovado no Senado, o relatório com a apresentação das emendas à MP 445 foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde, no final da noite de ontem, também passou pelo crivo dos deputados federais.
Contudo, é válido destacar que as medidas aprovadas na emenda nº 10 devem passar a vigorar somente após a sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Atenciosamente,
Gilson Ximenes
Presidente
MP 445: emenda para café aprovada no Senado e na Câmara
Para entrar em vigor, as emendas propostas à MP 445 dependem da sanção do Presidente Lula. No que se refere ao café, foi sugerida, entre outras coisas, a prorrogação do prazo à renegociação das dívidas dos cafeicultores (Funcafé - Dação em Pagamento) para até 30 de junho.
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JOSÉ ROBERTO DA ROCHA BERGAMO
LONDRINA - PARANÁ - PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EM 14/04/2009
É muito facil falar em prorrogação da dívida dos cafeicultores, num PAÍS onde a agrícultura é considerada superflua e onde os valores são totalmente o inverso de uma sociedade que deveria ser tratada com o devido respeito a que tem direito, como estamos caminhando seremos escravos dos bancos e financeiras e sinceramente eu gostaria de ver os grandes financistas tomando uma xícara de moedas no lugar do café abençoado do dia-a-dia.
A trajetória da humanidade está nos pequenos atos instituidos pelo SER. Pensem bem: será que é prorrogação de dívida que precisamos ou será que é um preço justo dos nossos produtos, e que o governo cuide de não deixar acontecer uma exploração comercial como aconteceu com os insumos de produção (adubos, fertilizantes, agrotóxicos, sacarias)e ainda por cima a falta da mão de obra no campo criada pelo fornecimento de cestas básicas a todos que se intitulam sem-terra, sem-teto e outras coisitas - mas ninguém precisa de trabalho como foi feito com nossos ancestrais que desbravaram e carregaram o GIGANTE PELA PRÓPRIA NATUREZA.
Deixemos que os produtos agrícolas sigam seu curso sem as manipulações financeiras e exploratórias.
A trajetória da humanidade está nos pequenos atos instituidos pelo SER. Pensem bem: será que é prorrogação de dívida que precisamos ou será que é um preço justo dos nossos produtos, e que o governo cuide de não deixar acontecer uma exploração comercial como aconteceu com os insumos de produção (adubos, fertilizantes, agrotóxicos, sacarias)e ainda por cima a falta da mão de obra no campo criada pelo fornecimento de cestas básicas a todos que se intitulam sem-terra, sem-teto e outras coisitas - mas ninguém precisa de trabalho como foi feito com nossos ancestrais que desbravaram e carregaram o GIGANTE PELA PRÓPRIA NATUREZA.
Deixemos que os produtos agrícolas sigam seu curso sem as manipulações financeiras e exploratórias.
RONALDO CASADO FIGUEIREDO
ABATIÁ - PARANÁ - PRODUÇÃO DE CAFÉ
EM 09/04/2009
Os agricultores tem que se conscientizar da necessidade de ter mais controle da produção de alimentos, pois nem sempre alta produção significa lucro. Estamos produzindo demais, estamos investindo demais, sem nenhuma garantia.
Recentemente o GOVERNO retirou o IPI dos carros e motos, e dos Tratores? - que são ferramentas de produção de ALIMENTOS - não temos nenhum tipo de apoio e sim punição como a nova lei do meio Ambiente.
Por isso, agricultores, é hora de revermos os conceitos de produção, pois o lucro não está ficando conosco e sim com a Indústria e demais pessoas mais organizadas.
Recentemente o GOVERNO retirou o IPI dos carros e motos, e dos Tratores? - que são ferramentas de produção de ALIMENTOS - não temos nenhum tipo de apoio e sim punição como a nova lei do meio Ambiente.
Por isso, agricultores, é hora de revermos os conceitos de produção, pois o lucro não está ficando conosco e sim com a Indústria e demais pessoas mais organizadas.
LUCIANO TEODORO
MIMOSO DO SUL - ESPÍRITO SANTO - PRODUÇÃO DE CAFÉ
EM 08/04/2009
Acho que é uma vergonha os projetos e emendas para a agricultura, primcipalmente para o café, porque o que precisamos não é dinheiro emprestado para continuar dependendo dos outros, e sim, queremos caminhar com nossas próprias pernas. De nada adianta prorrogar dívidas e continuar devendo.