Ministério do Trabalho e Previdência realiza orientação sobre trabalho durante colheita do café

Na última terça-feira (10), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria de Trabalho (STRAB), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), realizou um evento on-line dedicado ao conhecimento e esclarecimento da legislação aplicável à contratação de trabalhadores e ao desenvolvimento das atividades de colheita do café com foco na safra 2022/2023. 

A live contou com a condução de Yan Koslovsky, Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT), e com as palestras de Romulo Machado e Silva, Subsecretário de Inspeção do Trabalho, e dos Auditores-Fiscais, Ana Paula Salvador (GRTb/Franca-SP), Alexandre Scarpelli (GRTb/Poços de Caldas-MG), Leandro Costa Marinho (GRTb/Varginha-MG) e Fernando da Silva (GRTb/Bauru-SP).

Os palestrantes apresentaram orientações sobre a legislação trabalhista, segurança e saúde no trabalho, relacionadas à colheita de café, para produtores, trabalhadores, entidades do setor econômico e demais públicos interessados.

Entre os temas abordados estavam questões aplicáveis à contratação de trabalhadores e ao desenvolvimento das atividades de colheita do café, incluindo recrutamento, transporte e conforto nos alojamentos e frentes de trabalho, para a execução das atividades em campo de forma segura e saudável, observando a legislação vigente.

O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, classificou como importantes as orientações oferecidas pela ENIT: “São informações práticas, que respondem dúvidas que surgem no dia a dia do produtor. Fizemos questão de divulgar para as nossas cooperativas e associações, em razão da relevância do tema”.

No ano de 2020, o CNC reforçou algumas recomendações de proteção ao trabalhador safrista, destacando os principais tópicos da cartilha “Orientações sobre prevenção ao coronavírus durante a colheita do café”, expedida pelo CNC, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG). Clique aqui para acessar a cartilha.

O material ressalta a importância do uso de EPIs obrigatórios, além de orientar sobre bonés, óculos, luvas, máscaras, água potável, copos descartáveis, álcool em gel, água disponível para lavar as mãos, sabão, banheiro limpo, barraca para refeições, ônibus desinfetado, carros, tratores, entre outros. Destaca também a reunião de instrução – todo início da semana com ata assinada, pelo menos, por dois trabalhadores (CIPA); a não tolerância de trabalhadores sem registro em carteira e menores de idade; e o indispensável contrato de safrista.

As palestras e as apresentações realizadas no evento podem ser acessadas através deste link.

As informações são do CNC.