MDA cria selo para produtos da agricultura familiar

A partir desta safra, alimentos produzidos por agricultores familiares chegarão ao consumidor identificados com o Selo da Agricultura Familiar, instituído ontem (22) durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. Por meio de portaria assinada pelo ministro Guilherme Cassel, o Selo será concedido, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir da adesão voluntária dos produtores.

O Selo da Agricultura Familiar terá validade de cinco anos e será concedido para a identificação de produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações e segurança alimentar ao consumidor, o Selo deverá estimular a economia nacional a partir da ampliação da comercialização de produtos da agricultura familiar.

De 2002 até este ano, os recursos financeiros para a Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentaram 531%, passando de R$ 2,38 bilhões para R$ 15 bi. "O governo trabalhou para promover o fortalecimento social do Pronaf. Agora, o objetivo é aprimorá-lo economicamente por meio de instrumentos como o Selo da Agricultura Familiar", destaca o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo de Campos. "Medidas como essa também resultam na geração de empregos e numa relação mais equilibrada entre a agricultura e o meio ambiente", completa.

O principal critério para adesão ao Selo estabelece que 51% da principal matéria-prima do produto tenha origem na agricultura familiar, setor que responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. "Os agricultores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) também terão direito automático ao Selo", explica Arnoldo de Campos.

As informações são do MDA, adaptadas e resumidas pela Equipe AgriPoint.