MAPA confirma liberação de R$46,5 milhões ao produtor para a proteção de oscilações climáticas em 2012

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou nesta quinta, dia 20, o aporte de R$ 46,5 milhões para o Seguro Rural. Com o recurso, o governo federal empenha o valor constante na Lei Orçamentária Anual 2012 de R$ 174 milhões e dá condições para que os agricultores assegurem suas lavouras e proteja de eventuais oscilações climáticas no período do plantio, como estiagem, chuva em excesso ou geadas intensas.

Um projeto de lei para destinar outros R$ 100 milhões, também em 2012, tramita no Congresso Nacional. O objetivo do governo é dar segurança ao produtor por meio da garantia de recursos para o Seguro Rural.

Para 2013, estão estimados R$ 400 milhões na proposta orçamentária. A expectativa com esses aportes é de atingir oito milhões de hectares e assegurar aproximadamente R$ 11 bilhões por meio da contratação de mais de 90 mil apólices.

O limite máximo de subvenção federal que cada beneficiário pode receber é de R$ 192 mil, sendo R$ 96 mil na modalidade agrícola e R$ 32 mil para cada uma das demais modalidades: pecuária, floresta e aquícola.

O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 prevê ainda o avanço no seguro, por meio do Proagro, feito pelo produtor para garantir o pagamento dos empréstimos que ele tomou no banco para financiar a safra. Para os médios produtores, o governo federal dobrou o valor de cobertura e, com isso, será possível assegurar até R$ 300 mil por safra. Isso significa uma elevação do valor segurado pelo governo, considerando o Seguro Rural e o Proagro, de R$ 9 bilhões para R$ 16 bilhões.

As informações são do MAPA, adaptadas pela Equipe CaféPoint.