Leilão de PEPRO para café será dia 27 de junho

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silas Brasileiro, anunciou na manhã de hoje (15/06) o lançamento do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) para o café Arábica. O primeiro leilão, para 4 milhões de sacas, será realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no próximo dia 27, de acordo com notícia divulgada pelo CaféPoint (ver notícia).

Contando com a presença do presidente da Conab, Jacinto Ferreira, e do diretor do Departamento do Café, Lucas Tadeu Ferreira, o secretário-executivo explicou que após o primeiro leilão, será divulgado o aviso do segundo leilão, a ser realizado no dia 11/07/2007 para 1 milhão de sacas. Caso as 5 milhões de sacas previstas não sejam alcançadas, será promovido um terceiro leilão do saldo. Os pregões serão realizados com o valor máximo do prêmio de R$ 40,00, podendo decrescer se a procura for maior que o volume ofertado.

O PEPRO destina-se a cafeicultores e suas cooperativas e o leilão será realizado por intermédio das corretoras credenciadas pela Conab. O prazo de vencimento para comercialização da safra com direito ao prêmio é até 30/06/2008. Cada produtor poderá participar com 300 sacas por leilão e as cooperativas poderão participar com 300 sacas por associado ativo.

Silas Brasileiro disse que o objetivo do programa é dinamizar o mercado e escoar a safra em bases que permitam a sobrevivência dos cafeicultores. "É um modelo moderno, inteligente, pois não retém a oferta, não obriga o Governo a adquirir o café, funciona como mecanismo compensatório ao problema cambial e fortalece a competitividade do café brasileiro no exterior".

Segundo Brasileiro, "o mecanismo apresenta outra vantagem, como a sinalização para os agentes do agronegócio 'café' um nível mínimo de preço que o mercado deve buscar para escoar a produção, ou seja, não estimula preços artificiais que induzam aumento de produção, nem preços aviltantes que provoquem a extinção de nosso parque cafeeiro".

O secretário-executivo acrescentou ainda que para proporcionar sustentação aos objetivos do PEPRO, o Ministério da Agricultura conta com a aplicação de R$ 2 bilhões para financiamentos de pré-comercialização da safra que está sendo iniciada, cujas fontes são R$ 1,3 bilhão do Funcafé e R$ 700 milhões de outras linhas de crédito rural como a Linha Especial de Crédito (LEC) e outras das exigibilidades bancárias.

Para a safra do ano seguinte (2008/09), que poderá ser maior que atual, devido ao fator da bienalidade de produção, o Governo já prepara uma proposta orçamentária que permita a adoção do mesmo instrumento para um volume de 10 milhões de sacas. A previsão orçamentária para sustentação dos preços do produto no ano que vem é de R$ 2,5 bilhões.

Silas Brasileiro lembrou que o Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC) aprovou no ano passado o Plano de Safra de 24 meses. A idéia deste modelo é de neutralizar o efeito da bienialidade da produção brasileira, equilibrando as ofertas da safra maior com a menor.

Para realização deste novo sistema, nos anos-safra de produção menor (como o que se inicia agora), os financiamentos vencem dentro de 12 meses, enquanto nos anos de maior produção contarão com mais financiamentos, com prazos de até 24 meses, com percentual de até 30% vencendo nos primeiros 12 meses e o saldo até o final do ano safra seguinte.

Para Brasileiro, a nova forma irá garantir regularidade no abastecimento interno e externo, ao gerar mais tranqüilidade no fornecimento do café brasileiro no mercado internacional, o que deverá contribuir para diminuir o deságio que é aplicado aos nossos cafés, favorecendo, em última análise, nossa competitividade, mais participação internacional, mais divisas e renda para os produtores.

Ele afirmou ainda que para retomada do desenvolvimento do setor, resta agora proporcionar soluções para os problemas passados do endividamento, que está sendo negociado entre as lideranças dos produtores, a Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados e o Poder Executivo.

Silas Brasileiro ressaltou que o ministro Reinhold Stephanes quer proporcionar todo apoio na sua gestão à cafeicultura brasileira, o que é fundamental para a manutenção dos 8,4 milhões de postos de trabalho gerados pelo setor no País, atividade econômica responsável pela maior distribuição de renda e geração de empregos na economia.

As medidas de apoio ao setor também contribuirão para a melhoria do crescimento econômico do PIB, o que vem sendo enfatizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do MAPA.