Lançamento do Plano Safra pode ser adiado

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou a possibilidade do lançamento do Plano Safra 2019/2020, previsto para o dia 12, ser adiado. Segundo ela, é necessário que o Congresso aprove o projeto de lei (PLN) 4, que autoriza o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões.

A Comissão Mista de Orçamento adiou para a véspera do lançamento, terça-feira (11), a nova tentativa de aprovar o projeto, que depois ainda tem de passar pelo plenário do Congresso. Sem o crédito, o governo não tem como bancar essas despesas. Quitá-las com dinheiro obtido por empréstimos via emissão de títulos da dívida é proibido e seria crime de responsabilidade, passível de impeachment. A exceção é se o Congresso Nacional der autorização expressa para isso - esse aval é justamente o que está em jogo agora.

"Não temos como apresentar o Plano Safra sem passar o PLN4. Se passar na terça, pode ser que lancemos na quarta ou quinta-feira", contou a ministra. Ela citou ainda que o lançamento pode depender da agenda do presidente Jair Bolsonaro, caso ele faça questão de participar do evento, que é o mais aguardado durante o ano pelo setor agropecuário do País.

As informações são da Agência Estado.