INPI analisa registro geográfico para café

O café é um dos sete produtos brasileiros que estão na fila para receber o registro de Indicação Geográfica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ao todo, 14 produtos estão sendo analisados.
 
Os primeiros registros nacionais foram Café do Cerrado - concedido ao Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (Caccer), de Minas Gerais, em 2005 - e Vale dos Vinhedos, certificação concedida para a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) do Rio Grande do Sul, em 2002.

A coordenadora da gerência de outros registros do INPI, Maria Alice Calliari, explica que não há prazo definido para concessão desses registros. O registro Vale dos Vinhedos, por exemplo, foi concedido em dois anos, enquanto o do Café do Cerrado deu entrada em 1999 e só foi concluído em 2005.

De acordo com a legislação brasileira, a concessão do registro de Indicação Geográfica precisa envolver grupos organizados. A lei exige ainda padrões de produção, respeito às normas de qualidade e ao caráter regional da produção, como previsto no seu artigo 182. "O uso do registro geográfico é restrito aos produtores e prestadores de serviço do local, exigindo-se, ainda em relação às denominações de origem, o atendimento de requisitos de qualidade".

Segundo ela, a cafeicultura foi um dos primeiros setores a se organizar. "Mas já existem outros segmentos como do artesanato. Mesmo dentro da produção agrícola, vários grupos estão se estruturando para buscar um registro que garanta um mercado mais atrativo e preços mais elevados", disse em reportagem de Rafael Godoi para o Diário do Comércio e Indústria.

Entre os projetos em análise hoje no Ministério da Agricultura estão o da Cachaça de Salinas, de Minas Gerais, Cachaça de Paraty, do Rio de Janeiro, Cachaça de Abaíra, da Bahia, Queijo Serrano, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, Lingüiça de Bragança, de Bragança Paulista, no interior de São Paulo e o Café das Montanhas, do Espírito Santo.

FONTE: Diário do Comércio e Indústria. Adaptado por equipe CaféPoint.