Governo projeta fundo para resseguro agrícola

Visando o crescimento do seguro agrícola no Brasil, o governo está finalizando o projeto que cria um fundo para proteger as seguradoras de catástrofes agrícolas causadas por problemas climáticos.

Segundo reportagem de Leandra Peres da Folha de S.Paulo, a proposta que está sendo discutida pela área técnica prevê a substituição do FESR (Fundo de Estabilidade do Seguro Rural), de 1966, pelo fundo de catástrofe. O FESR tem R$ 200 milhões em caixa, mas as regras atuais não permitem que dê a proteção necessária em casos de quebra generalizada da safra.

A idéia é que o novo fundo tenha uma administração independente e que os recursos saiam da alçada do Tesouro Nacional de modo que não haja nenhuma dúvida sobre a liberação do dinheiro em casos de catástrofe. Por último, as contribuições das seguradoras ao fundo serão baseadas no risco das operações que elas assumem, não mais no lucro.

Funcionará como uma espécie de resseguro. Quando a perda de safra for limitada a alguns agricultores, a seguradora pagará o prêmio, mas quando houver quebra generalizada, os recursos para compensar os agricultores virão do fundo. Os critérios para definir o que é uma catástrofe ainda estão em estudo no governo e vão variar de acordo com cada cultura.