Governo diagnostica endividamento da agricultura

Foi realizada, nesta terça-feira, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, uma reunião entre o ministro Reinhold Stephanes, parlamentares da bancada ruralista e representantes de produtores rurais e cooperativas. Também participou do encontro o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Durante a reunião, segundo o consultor técnico da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e colaborador do CNC (Conselho Nacional do Café), Nelson Fraga, foi exposto pelo governo um diagnóstico de como a dívida se encontra. "São aproximadamente R$ 74 bilhões referentes à agricultura empresarial e outros R$ 13 bilhões à agricultura familiar", detalhou Fraga, acrescentando que "o governo deu diretrizes que serão adotadas na elaboração das propostas a serem apresentadas para solucionar a questão desse passivo".

Em sua apresentação, o governo dividiu o endividamento por blocos de prioridade e informou que deve apresentar uma proposta até o próximo dia 25, para quando está prevista uma nova reunião, que deve contar com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Por ordem prioritária, o passivo foi distribuído nos seguintes 'blocos': Bloco A, para as dívidas que foram transferidas à União, dentro do qual se encontra o passivo com o Funcafé; Bloco B, para as dívidas dos custeios prorrogados das safras 2001/2002 a 2005/2006; Bloco C, para as dívidas correntes de crédito rural de investimentos e comercialização rural (BNDES e outras); Bloco D, para as dívidas com recursos dos fundos constitucionais; e Bloco E, para os débitos inscritos na Dívida Ativa da União", especificou Fraga.

O consultor lembrou que não foram discutidos os detalhes dos mecanismos que serão adotados, pois ainda estão sendo elaborados pelo Ministério da Fazenda. Porém, ele ressaltou que o esforço será concentrado na criação de mecanismos para permitir que os produtores inadimplentes retornem à situação de adimplência. "A Fazenda sinalizou que deve conceder descontos e incentivos para quem estiver disposto a liquidar a dívida, bem como redução na taxa de juros para programas que ainda estão com ela elevada, acima de 9,5% ao ano", comentou Fraga, que concluiu dizendo que deve ocorrer o alongamento de prazos para alguns programas que estão vinculados aos débitos transferidos à União.