Governo define medidas de auxílio para o café

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciou que, após três meses de estudos, representantes dos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento elaboraram um pacote de auxílio à cafeicultura, o qual, entre outras ações, pretende melhorar o preço do café para que o produtor passe a ter renda. No entanto, Stephanes ponderou que essas medidas serão executadas somente depois de submetidas ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que deverá se reunir extraordinariamente até o fim da próxima semana.

Preliminarmente, o ministro informou que a intenção do Governo é retirar 10 milhões de sacas do mercado até 2010, por meio de aquisição direta do produto e também autorizando o pagamento de dívidas com café ao preço mínimo de garantia de R$ 261,69; criar uma linha de R$ 100 milhões que permitirá às cooperativas de crédito renegociar as dívidas dos produtores; reativar a linha de crédito, de também R$ 100 milhões, para o refinanciamento de dívidas vinculadas às Cédulas de Produto Rural (CPR's); e reescalonar - por quatro anos - as operações de Custeio e Colheita que vencem entre setembro de 2009 e março de 2010.

O Conselho Nacional do Café (CNC) entende que as medidas anunciadas trarão alívio momentâneo ao cafeicultor, reduzindo a pressão de venda que normalmente ocorre nesta época de fim de colheita, mas desde que implantadas com urgência. Contudo, destacamos que são ações paliativas e, portanto, insuficientes para sanar o crônico endividamento e a falta de renda da atividade cafeeira como um todo.

Mantemos nossa postura de defesa do setor produtor e, nesse sentido, continuamos batalhando para que nossas propostas sejam adotadas integralmente pelo Governo, pois somente com a implantação delas é que haverá um futuro aos cafeicultores brasileiros. Isso porque, entre outros motivos, o reescalonamento das linhas de Custeio e Colheita por quatro anos é muito pouco e o valor de R$ 261,69 para compra ou conversão de dívida financeira é muito baixo, ficando completamente aquém da realidade dos custos de produção.

Fora todos os complicadores que viveram ao longo da última década, vendendo seu produto a valores inferiores aos custos de produção, os cafeicultores brasileiros se encontram em um estágio complicado na safra atual, de ciclo baixo dentro da característica bienal de nossos cafezais. Assim, há a necessidade de um ano de carência para o pagamento dos financiamentos, especialmente os atrelados aos Recursos Obrigatórios (RO) e Recursos Livres (RL) do crédito rural, porque o produtor está descapitalizado e, com a colheita caminhando ao final, temos ciência que muitos produtores venderam boa parte dessa safra a preços abaixo dos custos, ficando sem condições para honrar os compromissos atuais.

Além disso, seguimos com a defesa da proposta de possibilidade de conversão de todas as dívidas financeiras em produto físico, ao longo de 20 anos, sendo quitados 5% ao ano, pelo preço referencial de R$ 314,00, valor este muito mais próximo à realidade dos custos de produção de uma lavoura cafeeira no Brasil. Permanecemos atentos e continuaremos, como sempre, atuando em defesa do produtor. Assim, informo que novas reuniões com os representantes do Governo serão agendadas para que as propostas dos cafeicultores sejam atendidas e possamos, enfim, devolver rentabilidade e os conseqüentes benefícios que ela traz ao produtor.

Atenciosamente,

Gilson Ximenes
Presidente