Exportadores questionam armadores no Cade

Os exportadores de café alegam que as empresas de transporte marítimo estão prejudicando a livre concorrência do setor e cobrando taxas consideradas abusivas. Para dirimir a questão, foi aberto um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que deve se julgado nas próximas semanas, de acordo com reportagem de Mônica Scaramuzzo para o Jornal Valor Econômico.

De acordo com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), quase 100% dos embarques de café do Brasil são realizados na modalidade Fob (free on board), portanto quem deve arcar com as despesas referentes ao frete são os importadores.

No entanto, segundo a alegação dos exportadores, as empresas de armadores e de terminais de contêineres passaram a cobrar dos exportadores taxas que deveriam ser incluídas no frete.

De acordo com Guilherme Braga, diretor-executivo do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), "Há uma concentração entre os importadores - os cinco maiores grupos respondem por 69% das importações mundiais - e eles conseguem negociar o frete a preços mais competitivos."

Parecer da Secretaria de Direito Econômico (SDE), para este processo, aberto no final de 2004, não sugere que a medida dos armadores seja anti-concorrencial e recomenda uma regulamentação deste setor. A decisão do Cade é aguardada.