Exportador de café do ES é condenado por sonegar R$ 21,5 milhões

Da redação

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) determinou pena de quatro anos, cinco meses e dez dias em regime semiaberto ao empresário Marcos Alexandrino Martins Astolpho, administrador da Exportadora de Café Astolpho S.A por sonegação fiscal.

                  Foto: Alexia Santiagencia Ophelia/ Café Editora 

Segundo a sentença, Astolpho suprimiu R$ 21.511.900,16 de Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O condenado também deverá pagar multa no valor de R$ 32.770,00, atualizados monetariamente desde outubro de 2013.

Segundo apuração da fiscalização, a Exportadora de Café Astolpho S.A utilizava empresas laranjas como intermediadoras fictícias na compra do café dos produtores, tendo como única finalidade a venda de notas fiscais, garantindo, assim, a obtenção ilícita de créditos tributários.

A fraude diminuiu a carga tributária da empresa na comercialização do mercado interno. E mais: "nas vendas ao mercado externo, cujas operações estão isentas da incidência do PIS/Cofins, o esquema gerou créditos ilícitos de 9,25% sobre o valor das compras, o que representa um ganho financeiro extraordinário", diz a sentença que condenou o empresário.