Entidades do setor se reúnem para discutir sobre Certificados de Origem da OIC

Buscando discutir propostas de adequação da emissão dos “Certificados de Origem da OIC” no Portal Único, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e as demais entidades do setor privado (ABIC, ABICS e CNC) se reuniram, nesta terça-feira (5), com representantes do Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia.

O presidente Nelson Carvalhaes, o diretor geral Marcos Matos e o diretor técnico Eduardo Heron foram os representantes do Cecafé na audiência. Segundo eles, a reunião visa a implementação dos campos do “Certificado de Origem da OIC” e o cumprimento do Acordo Internacional do Café, de 2007 (AIC 2007), no que tange à declaração de exportação do produto no Portal Único.

Na ocasião, os representantes da Secex demonstraram as implementações preliminares realizadas pelo Governo Federal no ambiente de testes do Portal Único e a maneira como seriam efetuadas as declarações de exportação de café através do novo sistema de comércio exterior no Brasil.

Com isso, foi possível verificar a compatibilidade das informações contidas no “Certificado de Origem da OIC” e suas propostas. Uma nova reunião acontecerá para que haja o ajustamento dos procedimentos operacionais e preenchimentos dos dados no sistema de comércio exterior para implantação do sistema.

As informações são do Cecafé.