Conjunto de ações em fase de implementação deve contribuir para valorizar o preço do café

Esta semana estão em fase de conclusão e implementação várias ações propostas pelo CNC, visando à recuperação do preço do café, garantia de renda para o produtor e soluções para o endividamento.

Em relação à garantia de renda, fundamental para a manutenção do produtor na atividade, o CNC em trabalho conjunto com a Comissão de Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), finalizaram proposta que visa assegurar um piso mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais) por saca, padrão tipo 6, bebida dura para melhor, conforme tipo e indicador de preço publicado diariamente pela CEPEA/ESALQ.

A proposta inédita para o setor utiliza recursos de R$ 200 milhões do Tesouro Nacional já assegurados pelo Ministério da Agricultura, através do orçamento das operações oficiais de crédito (2-O-C), que concederá um prêmio equalizador para os produtores de até R$ 40,00 por saca até o valor de referência que deverá ser fixado em R$ 300,00 para o primeiro vencimento em setembro deste ano, com valores crescentes até o último vencimento em julho de 2008.

Prevê ainda o projeto 5 vencimentos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo pelos produtores até o último vencimento, abrigando o volume de 5 milhões de sacas.

Desta forma o Governo estará promovendo uma política compensatória que equalize a valorização do câmbio brasileiro, e anule o efeito "guarda-chuva" que beneficia nossos concorrentes.

Paralelamente ao contrato, CNC e CNA estão negociando com o Banco do Brasil, Linhas Especiais de Crédito (LEC), vinculadas aos adquirentes da Pepro, cujos beneficiários serão produtores e suas cooperativas.

Em relação ao endividamento, o CNC finalizou hoje as negociações com a empresa Agroconsult que fará um estudo sobre a avaliação das condições de rentabilidade, do perfil do endividamento e capacidade de pagamento da cafeicultura brasileira.

Para realização do trabalho, a empresa realizará um Workshop no próximo dia 21 deste mês entre iniciativa privada e Governo para definir a metodologia a ser usada no diagnóstico. Concluído o trabalho ele estabelecerá as bases para uma possível reprogramação do perfil do endividamento que será discutido e negociado com o Governo.

Outra boa notícia é o início da liberação dos recursos do Funcafé que começaram hoje pelo Banco do Brasil, com a liberação dos primeiros R$ 100 milhões de um total de R$ 300 milhões que serão aplicados pelo Banco para colheita.

O Bancoob, Banespa, Bradesco e Crediminas já estão em processo de liberação dos recursos.

Com a utilização conjunta destes instrumentos, com o diagnóstico que será elaborado pela Agroconsult e com o apoio da Frente Parlamentar do Café, estaremos apresentando uma solução que permita aos produtores que perderam sua liquidez manter-se na atividade, visto o reflexo positivo que deverá prevalecer no mercado, permitindo a sustentação econômica de nossos produtores que têm se sentido desesperançados pela falta de renda em sua atividade.

Silas Brasileiro
Diretor-Executivo

Conselho Nacional do Café