Colômbia: cafeicultores terão assessoria jurídica

Os pequenos cafeicultores da Colômbia, que são a maioria dos produtores, contarão com assessoria jurídica permanente e imediata, via internet, para resolverem qualquer problema legal.

Este novo serviço, que começará em fevereiro de 2008, foi firmado entre o gerente geral da Federação de Cafeicultores, Gabriel Silva, e o "Decano de la Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad Javeriana", Padre Luis Fernando Álvarez.

Os estudantes que estejam adiantando sua prática acadêmica no consultório jurídico da universidade estarão disponíveis para atender as dúvidas ou problemas dos pequenos produtores, e prestarão o serviço sob orientação de profissionais especializados.

Esta união estratégica busca, de um lado, ajudar os milhares de pequenos produtores que não têm oportunidade de contar com uma assessoria jurídica e, de outro, que os estudantes do último ano de ciências jurídicas ponham em prática os conhecimentos e destrezas adquiridos e prestem um serviço à comunidade.

O convênio estabelece que os casos consultados somente serão conhecdos pelo consultório jurídico e que a Federação não terá nenhum tipo de informação e ingerência nas ditas consultas. No caso da consulta ser relacionada com a Federação de Cafeicultores ou com a "Pontificia Universidad Javeriana", o consultório jurídico se abstenderá de o atender para evitar que se apresente algum conflito de interesse.

O convênio, que começará dia 18 de fevereiro, se estenderá por um ano e poderá ser prorrogado por mútuo acordo, de maneira indefinida.

As partes acordaram constituir um Comitê Coordenador que garantirá o cumprimento do convênio, revisará e fixará as linhas para seu perfeito desenvolvimento, tomará as medidas necessárias para corrigir as deficiências que se apresentem e fará um acompanhamento mensal de sua execução.

As informações são da Federação de Cafeicultores da Colômbia.