Codex Alimentarius definirá limites para ocratoxina A

Entre 16 de abril e 12 de maio técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estarão em Pequim, na China, participando de reuniões dos comitês técnicos do Codex Alimentarius, órgão que cuida da qualidade e da inocuidade de alimentos e é vinculado à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e à Organização Mundial de Saúde (OMS). A delegação brasileira integrará os debates sobre novos padrões de qualidade em três áreas de interesse para o país: limites máximos de contaminantes, de resíduos e de aditivos.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Mapa, o primeiro comitê - sobre Contaminantes - acontecerá entre 16 e 20 de abril. O principal tema será a definição de limites máximos para aflatoxinas em castanhas do Brasil (também conhecidas como castanha-do-Pará), avelãs, pistaches e amêndoas, bem como de ocratoxina A em vinhos, café, cacau, trigo, cevada e centeio.

Entre 24 a 28 de abril, ocorre a reunião sobre aditivos, que definirá princípios e diretrizes para o uso de coadjuvantes na elaboração de alimentos, estabelecerá especificações de identidade e de pureza para aditivos alimentares e fixará limites para a ingestão diária admissível de aditivos.

A terceira reunião é do Comitê de Resíduos, entre 7 a 12 de maio, que debaterá os limites máximos de resíduos em sucos de fruta, concentrados, polpas e outros produtos processados.

Segundo o diretor do Departamento de Assuntos Sanitários e Fitossanitários do Mapa, Odilson Ribeiro Silva, as normas de qualidade estabelecidas pelos comitês técnicos do Codex têm grande impacto na organização da produção de cada país e nas normas adotadas para admissão de produtos nos mercados. "É nestes comitês técnicos que se definem critérios para a produção e o comércio internacional desses produtos daqui a alguns anos", informou.

Ele acredita que a participação do Brasil no Codex é importante para garantir que "nenhum interesse específico, nacional ou regional, prevaleça sobre critérios técnicos e científicos acordados internacionalmente".