CNC: grupo técnico equalizará endividamento rural

Uma Portaria Interministerial definirá a formação de um grupo técnico para debater questões do endividamento rural. O grupo técnico será formado por representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Fazenda e da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Além da presença de técnicos, o grupo contará com a participação do consultor Nelson Vieira Fraga.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) terão assento permanentes no grupo de trabalho que terá como membros ainda, os senadores da Comissão de Agricultura do Senado, Kátia Abreu, Josias Pinheiro, Joaquim Roriz; e representando a Câmara, os deputados Abelardo Lupion, Waldir Colato, Néri Geller, Luís Carlos Heinze e Homero Pereira.

A expectativa é de que o grupo técnico seja instalado esta semana e que os trabalhos estejam concluídos num prazo de 60 dias. Inicialmente, os trabalhos serão focados no alongamento do FUNCAFÉ, PESA, Securitização, Recoop e Prodecer (dívidas com risco da União).

Segundo informação do Ministério da Fazenda, no caso da pequena propriedade rural (até quatro módulos fiscais, variáveis de acordo com o município), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional adotará medidas de não execução fiscais dos débitos das linhas acima citadas. A inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) será feita apenas por obrigação legal.

O grupo de trabalho terá como objetivo redesenhar o perfil dos débitos vencidos das linhas citadas e, em alguns casos, o das dívidas a vencer (alongamento FUNCAFÉ). Uma reunião já está marcada, na próxima terça-feira dia 26/06/2007, com o Ministro da Agricultura. Na oportunidade, o governo apresentará o perfil do endividamento. Paralelamente, o Conselho Nacional do Café (CNC) está desenvolvendo um trabalho junto à empresa de consultoria Agroconsult, para subsidiar as demandas inerentes à cafeicultura. As informações são do CNC.