CDPC define distribuição dos recursos do Funcafé para 2008

Do total de R$ 2,4 bilhões, R$ 453 milhões são destinados às linhas de custeio; R$ 496 milhões à colheita; R$ 898 milhões para a estocagem; R$ 313 milhões ao FAC; e R$ 240 milhões para investimentos.

O CDPC (Conselho Deliberativo da Política do Café) realizou, na tarde desta quarta-feira, sua 55ª Reunião Ordinária, a qual contou com as presenças do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, dos secretários Silas Brasileiro (Executivo) e Manoel Bertone (Produção e Agroenergia), bem como do diretor do Dcaf (Departamento do Café), Lucas Tadeu Ferreira, além dos representantes de todos os setores privados da cafeicultura.

Ao longo do encontro, destacou-se a definição da distribuição dos recursos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), que, em 2008, somam R$ 2,4 bilhões. Desse total, R$ 453 milhões são destinados às linhas de custeio; R$ 496 milhões à colheita; R$ 898 milhões para a estocagem; R$ 313 milhões às linhas de FAC (Financiamento para a Aquisição de Café); e R$ 240 milhões para investimentos. Os titulares do CDPC também aprovaram o encaminhamento de um novo voto, referente às dívidas da cafeicultura, ao CMN (Conselho Monetário Nacional).

O consentimento sobre a realização de um workshop, envolvendo todos os segmentos da cafeicultura nacional, para a apresentação de alternativas e soluções estruturais ao setor também merece destaque. Com recursos do Funcafé, pretende-se contratar uma empresa para entrevistar dirigentes de cada segmento da cadeia, bem como pessoas de notório saber ligadas à atividade, para que, com base nas informações desse levantamento, seja realizado, em parceria com o CIC (Centro de Inteligência do Café), um trabalho conjunto, o qual servirá como novo Plano Diretor do Agronegócio Café.

A realização de leilões de Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor) para café foi outro item constante na pauta da reunião do Conselho Deliberativo. A respeito do programa, os membros do CDPC chegaram ao consenso que, caso necessário, ele será realizado com recursos das 2OC (Operações Oficiais de Crédito).

Um ponto que merece completo destaque está ligado diretamente à representação política do setor. O deputado federal Carlos Melles, presidente da Frente Parlamentar do Café, em seu pronunciamento, mencionou a necessidade de subsídios aos produtores nacionais, bem como da criação de marcos regulatórios. Ao embasar seu pleito, lembrou que outros segmentos foram fortemente subsidiados, como no caso da indústria cafeeira, a qual teve acesso, no passado recente, a estoques governamentais por valores inferiores a US$ 30.

Melles criticou, ainda, o representante do Ministério da Fazenda presente na reunião, senhor Gilson Bittencourt, por não ter dado o devido crédito ao recente estudo da Agroconsult, o qual demonstrou a crise do setor de produção, expondo que a dívida foi acumulada, a partir do ano 2000, devido ao fato dos produtores estarem comercializando suas safras a valores menores do que os custos de produção.

O deputado federal Mário Heringer defendeu a necessidade de repactuação das linhas de CPR (Cédula de Produto Rural) citando a angústia e o sofrimento dos produtores da Zona da Mata de Minas Gerais, os quais não tiveram acesso a outras linhas de financiamento e, hoje, conseqüentemente, encontram-se altamente comprometidos com a CPR.

Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados Federais, Marcos Montes relatou o apoio recebido do governador de Minas Gerais - maior produtor de café do Brasil -, Aécio Neves, que atendeu sua solicitação e, demonstrando ciência da importância da cafeicultura para o Estado, interveio junto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pedindo apoio ao voto encaminhado para o CMN, no mês passado, referente ao endividamento.

Os deputados federais José Fernando e Rocha Loures demonstraram grande ímpeto na defesa do setor, tendo endossado as reivindicações feitas por seus companheiros parlamentares e pelo setor produtivo da cafeicultura nacional - dignamente representado pelos membros da Comissão Nacional do Café da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e do CNC -, e, também, solicitaram um maior apoio aos produtores nesse difícil momento que vive a atividade. Apesar dos preços internacionais em bons níveis, o cafeicultor brasileiro vem negociando seu produto abaixo dos custos de produção em função da política macroeconômica adotada pelo governo federal, a qual acarreta na atual desvalorização do dólar frente ao real. Também marcaram presença na reunião de ontem do CDPC os deputados Odair Cunha e Geraldo Thadeu.

Em nosso ponto de vista, a cafeicultura tem condições para se restabelecer, proporcionando renda e dignidade aos seus principais agentes - os produtores -, haja vista a distribuição dos recursos do Funcafé, a aprovação do encaminhamento de um novo voto ao CMN, o apoio político recebido dos parlamentares ligados à atividade cafeeira, a confirmação da realização de um novo programa de Pepro para apoiar os produtores na comercialização da safra futura, caso necessário, e a formulação de um novo Plano Diretor que crie políticas e estratégias eficazes para a sustentação do setor produtivo. Finalmente, ficou claro, nesta reunião do CDPC, que o ministro Reinhold Stephanes reconhece as dificuldades enfrentadas pelo setor, uma vez que mencionou que o café foi a única commodity cujo preço não subiu, e que pretende dar todo o apoio necessário para a recuperação da produção cafeeira nacional.

Gilson Ximenes
Presidente do CNC - Conselho Nacional do Café