Cafeicultor quer isonomia na cobrança de Pis/Cofins

A Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhará ao Conselho Deliberativo da Política Cafeeira (CDPC) uma proposta dos produtores paulistas de isonomia na cobrança do Pis/Cofins na comercialização do produto. Os cafeicultores paulistas reclamam que as indústrias são obrigadas a recolher 100% do tributo quando compram café de produtores independentes ou maquinistas (cerealista). Na compra de café de cooperativas e exportadores as indústrias recolhem apenas 35%.

O consultor e cafeicultor José Milton Dalari explicou que, no caso da venda de café com selo especial, em que os produtores têm um prêmio de R$ 15 acima do valor de mercado, o imposto, que é de 6,25%, anula esse ganho. O assunto foi discutido na última semana, na reunião da Comissão de Café da Federação de Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp).

O presidente da entidade, Fábio Meirelles, cobrou do governo uma política para o setor. Segundo ele, mesmo o preço mínimo estabelecido pelo governo de R$ 261,90 por saca não cobre os custos de produção, que são de R$ 325 por saca. Na reunião, os participantes chamaram atenção para o fato de a crise atual ter impacto maior sobre os cafeicultores de médio porte, que têm dificuldades de competir com os pequenos, que possuem mão de obra familiar e com os grandes, que possuem mecanização e ganho de escala.

O presidente da Comissão de Café da CNA, Breno Mesquita, disse há pouco ao chegar à reunião, que um grupo formado por representantes dos produtores e do governo está discutindo políticas para a garantia de renda da cafeicultura. Sobre a questão da equalização dos preços, diz ele, "é apenas uma das mediadas entre outras que serão apresentadas pelo setor".

As informações são de Venilson Ferreira, da Agência Estado, resumidas e adaptadas pela Equipe CaféPoint.