BB começa a liberar recursos para colheita

Vencido o impasse gerado pela redução do spread dos agentes repassadores do Funcafé para 4%, o Banco do Brasil deve disponibilizar, a partir de hoje, 12/07, R$ 200 milhões para colheita e estocagem de café da safra 2005/06. A informação é do secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Linneu Costa Lima. Esta é a primeira parcela de um total R$ 550 milhões de recursos do Fundo, a ser liberado a juros de 9,5% ao ano, aos produtores, indústrias e cooperativas.

"Graças a sensibilidade e o esforço do Dr. Ricardo Conceição, do Dr. Linneu Carlos da Costa Lima e de sua equipe, conseguimos viabilizar a participação do Banco do Brasil nos repasses, sem o qual o Plano de Safra não teria pleno êxito. Com os recursos chegando às Agências, a partir de amanhã, os cafeicultores terão maior tranqüilidade para comercializar a safra e poderemos ter um mercado melhor", afirmou o Deputado Silas Brasileiro, após a assinatura, ontem, do contrato entre o Banco e a Secretaria de Produção e Agroenergia, do Mapa.

Já o decreto que fixa os preços mínimos para os cafés da safra 2005/06 foi publicado ontem, 11/07, no Diário Oficial da União. Para o arábica foi fixado um mínimo de R$ 157,00 e para o robusta R$ 89,00 pela saca de 60 kg. Com a divulgação dos preços mínimos, os produtores poderão financiar a estocagem, via empréstimos do governo federal (EGF) ou linha especial de crédito (LEC), pagando juros de 8,75% ao ano. Os recursos, nos dois casos, provêem das exigibilidades bancárias.

De acordo com o decreto, os preços mínimos serão assegurados aos produtores ou suas cooperativas, livres da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), observadas as normas operacionais divulgadas pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.

Fonte: Equipe CaféPoint, com informações da Divisão de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social do Mapa do Escritório de Apoio ao Agronegócio Café.