Giro de Notícias

05/07/2012

Trabalhador poderá somar tempo de serviço no campo para aposentadoria

O Senado aprovou na quarta-feira (04) a possibilidade de o trabalhador rural ter direito de contar o tempo de serviço, como segurado especial da Previdência, para a carência necessária que lhe dá direito a se aposentar por tempo de contribuição. No caso, o homem do campo terá direito de considerar até 30 anos de sua contribuição como produtor e a mulher, 25 anos. O valor do benefício será limitado ao valor a um salário mínimo. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será analisada pela Câmara dos Deputados.

04/07/2012

País carece de lei para serviços ambientais

O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. Essa é a mensagem de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com um levantamento de todas as leis já vigentes ou em processo de elaboração sobre PSA no Brasil.

03/07/2012

Cafeicultores vão ao Mapa discutir novas políticas para o setor, informa CNA

Representantes dos Cafeicultores se reúnem hoje (03), em Brasília, para discutir o Plano de Políticas Estratégicas para a Cafeicultura Brasileira 2012/2014 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O documento foi elaborado pela Comissão Nacional do Café da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), CNC (Conselho Nacional do Café) e OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e entregue no Ministério dia 26 de junho, para análise.

29/06/2012

Delegação peruana visita a UFLA para intercâmbio de experiências em cafeicultura

Na última quarta-feira (27), a Universidade Federal de Lavras (UFLA) recebeu a visita de técnicos e cafeicultores peruanos que estão em missão técnica no Brasil, de 24 a 29 de junho, em cumprimento ao termo de cooperação para o intercâmbio de conhecimentos entre Brasil e Peru sobre a cultura cafeeira. A instituição anfitriã da delegação é a Emater-MG, referência em assistência técnica e coordenadora do programa estadual Certifica Minas Café.

28/06/2012

Unidades armazenadoras devem ser certificadas até dezembro

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que os armazéns que prestam serviços remunerados a terceiros devem cumprir até o final de 2012 a primeira etapa da Certificação de Unidades Armazenadoras, conforme a Instrução Normativa (IN) nº 41/2010. Ao final do escalonamento descrito nesta instrução, os armazéns que não se enquadrarem nos parâmetros serão impedidos de estabelecer contratos para guarda dos estoques públicos reguladores.