Giro de Notícias

28/01/2013

Alimentos produzidos no Brasil são saudáveis, segundo avaliação do Ministério da Agricultura

Uma avaliação da qualidade de diversos alimentos produzidos no Brasil foi apresentada pelo Ministério da Agricultura no começo desse ano. A maioria das amostras avaliadas estava dentro dos padrões de qualidade. Isto significa que está havendo um monitoramento sistemático de nossa produção e que os alimentos consumidos pelos brasileiros, e os exportados, são saudáveis. Por José Otávio Menten

Código Florestal: insegurança jurídica pode voltar a preocupar produtores
24/01/2013

Código Florestal: insegurança jurídica pode voltar a preocupar produtores

Três ministros farão análise e relatoria de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria Geral da República e questionando dispositivos do novo Código Florestal Brasileiro. Ações contestam 23 itens da legislação. Os itens questionados em sua maioria estão relacionados a áreas de preservação permanentes (APPs), redução da Reserva Legal e também a anistia das multas. Um dos pedidos da Procuradoria é de que seja suspensa a eficácia destes dispositivos em questão até o julgamento da matéria.