Encontro para promoção do trabalho sustentável na cadeia cafeeira divulga programação completa

O Programa Trabalho Sustentável, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, com apoio do Ministério da Cidadania, visa promover a conduta empresarial responsável e o trabalho decente, a partir de uma estratégia de atuação proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional. Dentro de um dos eixos do programa está a realização de campanhas de orientação e sensibilização.

Em busca de levar informações para o setor cafeeiro e atender um dos focos do programa, o Conselho Nacional do Café (CNC) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) alinharam, junto aos ministérios, a realização de um encontro para a promoção do trabalho sustentável na cadeia produtiva do café. Cafeicultores, profissionais de contabilidade e trabalhadores rurais receberão orientação sobre o trabalho decente para empregadores e trabalhadores, e suas organizações; bem como os demais participantes diretos e indiretos das relações de trabalho.

O encontro acontecerá no próximo dia 22 de setembro, no auditório da Cooxupé, em Guaxupé (MG), a partir das 13h, com entrada franca e transmissão via YouTube. “Ainda existem muitas dúvidas, principalmente com relação ao Auxílio Brasil e a contratação de mão-de-obra temporária. Essa presença de técnicos dos ministérios promoverá uma orientação, além de colaborar para que haja sensibilização por parte de empregadores, empregados e governo quanto a importância do fim da informalidade”, explica Silas Brasileiro, presidente do CNC.

A programação prevê abordagens sobre aspectos aplicáveis à cultura do café, como: Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), medidas de proteção pessoal, aplicação de agrotóxicos e afins, transporte de trabalhadores, segurança no uso de máquinas e condições sanitárias de conforto, dentre outros.

Estão previstas também palestras com orientação sobre arregimentação, transporte e formas de contratação; o Auxílio Brasil e a contratação com carteira assinada; a nova NR 31 – Principais aspectos aplicáveis a cultura do café; além do trabalho análogo ao de escravo – modalidades e principais infrações que ensejam a caracterização.

“Todo o trabalho que realizamos desde 2020 para encontrar uma solução para a falta de mão-de-obra no campo está culminando nesse encontro. O corpo técnico do CNC, da OCB e dos ministérios encontraram no Programa Trabalho Sustentável guarida para levar aos interessados as informações fundamentais para sanar de vez esse problema que tem sido reiterado, principalmente na época da colheita”, finaliza o presidente do CNC.

Confira a programação completa:

13h – Boas vindas

Mesa de abertura
- Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé)
- Conselho Nacional do Café (CNC)
- Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)
- Ministério da Cidadania
- Ministério do Trabalho e Previdência

Palestras
13h30 – Apresentação do Programa Trabalho Sustentável
14h – Orientação sobre arregimentação, transporte e formas de contratação
14h30 – Auxílio Brasil e contratação com carteira assinada
14h50 – Nova NR 31: Principais aspectos aplicáveis à cultura do café
15h30 – Trabalho análogo ao de escravo: modalidades e principais infrações que ensejam a caracterização

Debate
16h – Esclarecimentos aos presentes sobre possíveis dúvidas relativas aos temas abordados
17h – Encerramento

Serviço
Programa Trabalho Sustentável - Promoção do Trabalho Sustentável na Cadeia Produtiva do Café
Quando: 22 de setembro
Horário: a partir das 13h
Onde: Auditório da Cooxupé. Rua Joaquim M. Gomes, 400 - Vila Sta. Barbara - Guaxupé (MG)