Encontro no Sul de Minas debate sobre Auxílio Brasil e formalização da contratação de safristas

No dia 22 de setembro, às 13h, na sede da Cooperativa dos Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), acontece um evento técnico estruturado pelo Conselho Nacional do Café (CNC), que receberá cafeicultores e técnicos. O encontro foi pensado para minimizar uma das principais dificuldades dos produtores nos últimos anos, já que a contratação de mão-de-obra safrista, ou seja, de trabalhadores temporários, tem sido um grande desafio. Muitos trabalhadores rurais deixam de participar da colheita de café por terem receio de perderem o Auxílio Brasil, suporte oferecido para os cidadãos considerados em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

O evento é apoiado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e apresentado pelos Ministérios do Trabalho e Previdência (MTP) e da Cidadania (MDS), a fim de explanar sobre a contratação de mão-de-obra rural temporária e sua relação com o Programa Auxílio Brasil. O Programa do MTP, “Trabalho Sustentável”, tem por objetivo promover a conduta empresarial responsável e o trabalho decente, a partir de uma estratégia de atuação proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional e as mudanças na NR-31.

O Conselho Nacional do Café (CNC) tem atuado desde 2020 para que essa situação seja resolvida, promovendo reuniões e audiências com o governo brasileiro. Desde o primeiro momento, o Ministério do Trabalho e Previdência recebeu os representantes do Conselho, acompanhados por técnicos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Ministério da Cidadania, que é o gestor do Auxílio Brasil, também participou do processo de discussão da situação.

A primeira palestra ocorrerá no Sul de Minas, mas a intenção é de que mais regiões produtoras de café recebam as equipes do Ministério da Cidadania e do Trabalho, que vão explicar de forma detalhada a melhor maneira de promover a contratação temporária e suas implicações. 

“O CNC e a OCB estão trabalhando em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência e com o Ministério da Cidadania, para conscientizar os trabalhadores rurais e produtores agrícolas a respeito da formalização adequada da contratação de prestadores de serviço. Estamos na expectativa de alavancar essa discussão, ao passo que encontramos no MTP e no MDS, técnicos versados no tema. Foi longa a caminhada, mas cremos que a safra 2022/2023 terá um desafio a menos com a abordagem que as equipes dos Ministérios farão nesses encontros”, explica Silas Brasileiro, presidente do CNC. 

As informações são do CNC.