2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio esclarece questões legais e riscos aos negócios

A crescente pressão de investidores, compradores e sociedade para o alinhamento das empresas às questões de governança, sustentabilidade e responsabilidade social tem imposto aos players de todas as atividades econômicas, incluindo o agronegócio, o desafio de se tornarem cada vez mais eficientes e produtivos, diminuindo o impacto ambiental de suas operações. 

Diante desse contexto, faz-se imprescindível os serviços jurídicos para a construção de estruturas mais eficientes e adequadas às características dos negócios, ampliação de alternativas de capitalização que se enquadrem às suas necessidades, assim como para assegurar adequação à legislação vigente. O papel dos escritórios de advocacia é contribuir para que os agentes do setor tenham as bases legais necessárias para o seu desenvolvimento. 

Os produtores rurais precisam administrar muitas situações, o que exige a adoção de ferramentas que os auxiliem no bom gerenciamento de todos os mecanismos de produção, comercialização e financiamento, combinada com profissionais que conheçam os riscos administrativos, operacionais e jurídicos, mitigando esses riscos e resguardando a atividade. Desta forma, os serviços jurídicos devem atuar para melhor performance e proteção das partes envolvidas nas transações e operações necessárias ao agronegócio nacional. 

Além disso, a promulgação recente de leis de integridade e/ou de proteção de dados pessoais também impulsionam a busca por profissionalização e governança. O cenário jurídico-econômico com tantas adversidades aumenta a busca por crédito e, com isso, a demanda por advogados especializados que consigam dar soluções criativas e sofisticadas para a captura de recursos vindos do mercado financeiro e de capitais. 

Pensando nesses pontos, no dia 6 de abril, acontecerá o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, em formato virtual, que terá quatro painéis: Licenciamento e Compliance Ambiental, Regularização Fundiária; Defensivos Agrícolas; Crédito Privado, Seguro e ESG. 

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio conta com a colaboração de 8 escritórios de advocacia, com relevante atuação no setor: Mattos Filho; Pinheiro Neto; VBSO; Ana Frazão; Bueno Mesquita; Franco, Leutewiler, Henriques (FLH); Medina Osório; e Santos Neto Advogados. 

As inscrições para o Congresso podem ser feitas diretamente no site.