ABC ambiental: nova abordagem para proteção do meio ambiente

O MAPA lançou no dia 7 de junho o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) para financiar práticas que reduzam a emissão dos gases do efeito estufa. A iniciativa prevê a aplicação de R$ 2 bi em técnicas que garantem eficiência no campo, com balanço positivo entre sequestro e emissão de dióxido de carbono. O ABC vai garantir recursos a agricultores e cooperativas, com limite de financiamento de R$ 1 milhão por beneficiário, taxa de juros de 5,5% ao ano e prazo de reembolso de 12 anos.

O investimento será direcionado à adoção de práticas sustentáveis no campo, como o plantio direto. Com o ABC, o MAPA pretende ampliar a área atual com uso da técnica em oito milhões de hectares, passando de 25 milhões para 33 milhões de hectares. Esse acréscimo vai permitir uma redução da emissão de 16 a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.

Houve épocas em que os produtores eram considerados apenas produtores de alimentos e fibras. Tempos depois, passaram a produzir energia. Hoje, já se pode calcular o que produzem de benefícios ao meio ambiente.

Há anos o setor reivindica um meio de proteger o meio ambiente que não seja apenas com regras punitivas (como ocorre atualmente no método comando e controle em que o agente público age basicamente editando normas e promovendo o poder de polícia).

Finalmente, governo e sociedade estão percebendo que a proteção do meio ambiente será muito mais efetiva quando forem utilizados instrumentos de mercado e educação para este fim, tal como o programa de investimento ABC.

Há uma vasta lista de métodos que poderiam ser aplicados em prol do meio ambiente ao mesmo tempo em que geram benefícios aos protetores dele. Isenção de tributos, pagamentos por serviços e, por que não subsídios?

O que não se pode mais fazer é tratar crescimento econômico como um processo antagônico à proteção ambiental. A produção agropecuária é tão importante quanto a preservação. Promover um em detrimento de outro, ou é miopia ou é ganância. Quando ambos andam juntos, é desenvolvimento sustentável!

O setor produtivo não tem mais que provar nada a ninguém, afinal ele é responsável por 1/3 do PIB e, além de abastecer o mercado interno, foi responsável pelo superávit das exportações. E agora é inegável: protege o meio ambiente sequestrando carbono!

Assim, deve ser reconhecido como protagonista no debate do seu assunto basilar (preservação do solo, qualidade das águas, manutenção das condições climáticas...). Certamente nenhum setor da sociedade tem mais motivações para defender a natureza.