Proteção do patrimônio rural

É necessário? É possível?

Existe no Brasil um grupo de pessoas que pertencem a alguns organismos não governamentais e até do próprio governo, mais os chamados Movimentos Sociais, que estruturados e organizados procuram de todas as maneiras depreciar e criminalizar o agronegócio do nosso país perante a população urbana brasileira, que representa mais de 80,00% de toda população humana nacional.

Para certos indivíduos, já que não podem ser chamados de cidadãos, o agronegócio brasileiro é perverso para a economia e antissocial para a população. Parte dos recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros, são utilizados por estes indivíduos para fazerem com que o agronegócio brasileiro não cresça, utilizando-se de meios deploráveis, como invasões de propriedades rurais, trancamento de estradas, depredação do patrimônio, além de criar todas as dificuldades possíveis para inviabilizar a produção agrícola brasileira, como podemos ver atualmente em relação a legislação ambiental.

Embora todo o saldo positivo da balança comercial brasileira puxada pelo agronegócio, muitas vezes sentimos falta de uma posição firme dos poderes constituídos do nosso país com relação a este grupo de indivíduos desocupados, mas extremamente organizados e bem coordenados para agirem ilegalmente contra o agronegócio e a propriedade rural brasileira.

Estas considerações que acabamos de fazer, respondem a nossa pergunta.

É Necessário Proteger o Patrimônio Rural?

Sim.

O produtor rural brasileiro é um dos mais competentes na produção agrícola entre os países mais importantes do agronegócio mundial, mas ainda um pouco despreparado para proteger sua propriedade rural e os seus negócios legalmente.

Para proteger as propriedades rurais e os negócios, são necessários conhecimentos de ferramentas de Gestão, que permitem auxiliar numa boa Gestão Econômica e Financeira da empresa, além de uma Estruturação Patrimonial que torne as mesmas mais protegidas.

Estas ferramentas estão ligadas diretamente a uma reestruturação dos seguintes pontos:

• Fundiário
• Tributário
• Sucessório
• Societário
• Etc.

Dentro de uma reestruturação fundiária devemos levar em consideração e avaliar os seguintes aspectos:

• Vantagens das propriedades terem vários CCIRS junto ao INCRA;
• Vantagens das propriedades terem vários ITRs;
• Cuidados com o preenchimento das Declarações de ITR, principalmente em relação as áreas adquiridas por compra ou recebidas por sucessão a partir de 1997;
• Vantagens com relação a uma futura venda de parte ou de toda propriedade;
• Vantagens de ter as propriedades fracionadas em relação ao INCRA e Secretaria da Receita Federal sem alterar a escala de produção.
• Diagnósticos pontuais que permitam avaliar a Função Social da propriedade para que esta esteja preparada, caso ocorra uma Vistoria ou Processo Administrativo por parte do INCRA;
• Certificação dos imóveis;

Tributariamente devemos levar em consideração e avaliar os seguintes pontos:

• Estamos declarando corretamente nossa Declaração de Imposto de Renda?
• Resultados
• Variação Patrimonial
• Relação dos bens
• Valor dos bens
• Durante o ano fiscal acompanhamos as conseqüências das nossas tomadas de decisões com relação a pagamentos dos impostos e origens de recursos?
• Conhecemos qual a melhor forma de estruturarmos as relações familiares e comerciais envolvidas com o nosso negócio agrícola para diminuir o custo da carga tributária?
• Existe conhecimento de como proceder na venda de um imóvel rural com o objetivo de diminuir o imposto do Lucro Imobiliário?
• Existe conhecimento de qual o melhor período do ano para comprar uma propriedade rural?
• Existe conhecimento de como tem que ser feito o documento de compra de uma propriedade rural que tenha infraestrutura?
• Existe conhecimento de como deve ser declarado corretamente o ITR, destacando-se o ano de aquisição de uma propriedade?
• Existe conhecimento de qual a melhor forma de transmitir a propriedade rural de pais para filhos?
• Existe conhecimento das vantagens tributárias que poderão ter as explorações, sendo feitas através de uma parceria Pessoa Física e Pessoa Jurídica?

Estruturação sucessória

• Melhor forma de transmissão da terra de pais para filhos com relação a ter menores custos e maior proteção patrimonial.
• Vantagens com relação a ITR.
• Maior alavancagem na tomada de crédito rural.
• Maior proteção com relação a unidade familiar.
• Melhor organização do negócio que traz como benefícios uma melhor gestão e uma maior participação da família na condução do mesmo.

Poderíamos seguir tratando de inúmeros outros pontos que bem orientados e implementados corretamente, contribuiriam para proteger o patrimônio com relação a ações provenientes de terceiras pessoas, além de diminuir custos, atritos e pendências jurídicas que também são causas de desvalorização do patrimônio.

Certamente os produtores rurais brasileiros quando associarem a sua excelente capacidade de gestão da produção a gestão dos pontos tratados anteriormente, seus patrimônios não só serão protegidos como crescerão, assumindo parte ou todo de outros produtores que não tiveram a sensibilidade de perceber que uma empresa agrícola não é constituída somente de produção.

No mundo inteiro só ficam no campo os produtores mais eficientes e o Brasil não é diferente, pois em 1970, 44% da população humana era rural e 56,00% urbana, em 2005, 16% da população era rural e 84,00% urbana e a projeção da FAO para 2025 é que somente 9,00% da população brasileira será rural e 91,00% será urbana.

Assim como as informações de tecnologias de produção estão disponíveis para os produtores rurais utilizarem em suas propriedades, o mesmo acontece com relação as áreas fundiárias, tributárias e sucessórias, basta buscar estas informações através das entidades oficiais e das empresas e pessoas capacitadas em orientá-los.

Os comentários que acabamos de ver respondem a segunda pergunta que formulamos no início deste texto.

É Possível Proteger o Patrimônio Rural?

Sim.