Sylvia Saes: quando regulamentar o mercado?

Inspirados na crise econômica e na perspectiva de instabilidade de preços dos alimentos, movimentos a favor da regulamentação dos mercados agrícolas começam a tomar forma.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi um dos primeiros a levantar a bandeira contra "a especulação e a volatilidade dos preços agrícolas", propondo a criação de um estoque mundial de alimentos.

Esse movimento é o que faltava para que agentes do café brasileiro saíssem a público para propor uma política de preços mínimos para o mercado. Alguns representantes do setor defendem que a volatilidade de preços acentuada pelos movimentos dos mercados financeiros requer a regulamentação, em prol do produtor rural e da sua cadeia produtiva.

Sempre é bom ressaltar que o histórico de quase cem anos de regulamentação mostrou que a política de defesa da valorização de preços do café, apesar de ter engrossado as contas da balança comercial brasileira, não teve um final feliz para o setor: aumento da oferta e perda da participação do Brasil no mercado internacional.

As medidas que criam artificialmente soluções de curto prazo devem ter em conta os seus efeitos de longo prazo. É uma tarefa quase impossível definir artificialmente o preço ideal, considerando que os custos de produção não são homogêneos entre os produtores.

O preço estabelecido deve produzir incentivos adequados aos produtores de modo a garantir o bom funcionamento do mercado. Manter preço abaixo do de mercado cria uma expectativa negativa sobre os agentes, desestimula a produção e resulta em maior estreitamento da oferta no longo prazo.

Preços acima incentivam aumentos excessivos da produção, possibilitando a criação de mercado negro e necessidade de maior intervenção para coibir tais práticas.

Na atual conjuntura, de aumento dos preços e queda de estoque, qualquer medida visando conter os preços levaria à escassez do produto e ao desincentivo ao aumento e recuperação da oferta.

Nos casos de mercados reais, os determinantes de oferta e demanda são mais poderosos que medidas artificiais e explica por que estes funcionam melhor quando operam com o mínimo possível de intervenção. Isso não significa deixar oferta e demanda como os únicos juízes em um mercado que age de forma defasada tendo em vista a especificidade da produção agrícola.

Se a lei da oferta e da demanda é mais forte, uma forma de lidar com as falhas desse mercado é a adoção de incentivos aos agentes econômicos, como financiamento, assistência técnica, ou seja, mecanismos que permitam prover aos produtores uma sinalização adequada.

Pode-se concluir que tudo indica que a demanda por regulamentação das commodities agrícolas surge de um mal-entendido da diferença fundamental entre os mercados reais e os financeiros. Como se tem observado nos mercado futuros de café, a exagerada liquidez internacional e a forte presença de especuladores de derivativos têm contribuído para desestabilizar o mercado real.

Regular os mercados que espelham as reais condições da oferta e da demanda pode levar a resultados indesejados no futuro. Entretanto, o que fazer com mercados que distorcem o lado real da economia?

O artigo é de Sylvia Saes, para o jornal Folha de S.Paulo, adaptado pela Equipe CaféPoint.