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MapLeite O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, apresentou ontem a um grupo de parlamentares sua proposta para a alteração do Código Florestal. Disposto a retomar a discussão, interrompida no ano passado depois do impasse com ambientalistas, Stephanes mostrou durante a reunião um texto de projeto de lei com dez princípios. Entre eles, a garantia de que produtores não sejam penalizados por atos que passem a ser considerados como infrações.
O texto prevê também a permissão de atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs) já consolidadas, como várzeas, encostas e topos de morro, desde que técnicas agrícolas para conservação sejam adotadas. O ministério propõe, ainda, que a recuperação de áreas ambientais seja feita de acordo com projetos de profissionais habilitados.
Durante a reunião, Stephanes criticou normas existentes, que, segundo ele, foram feitas para proteger a floresta amazônica mas inviabilizam a atividade agrícola desempenhada por famílias há gerações. Em janeiro, após divergências entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente sobre o Código Florestal, o ministro Carlos Minc retirou o apoio a 7 das 13 propostas de ONGs ambientalistas, entre elas a mais polêmica: pena mínima de 3 anos de prisão para quem planta em encostas, o que atingiria cultivos de uva, café e erva-mate.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, adaptadas pela Equipe AgriPoint.
Stephanes propõe alterações do Código Florestal
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, apresentou ontem sua proposta para a alteração do Código Florestal. Disposto a retomar a discussão, interrompida no ano passado depois do impasse com ambientalistas, Stephanes mostrou durante a reunião um texto de projeto de lei com dez princípios. Entre eles, a garantia de que produtores não sejam penalizados por atos que passem a ser considerados como infrações.
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ROBSON CARON DA SILVA
COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA - INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
EM 20/03/2009
Claramente o Ministro da Agricultura está preocupado com a população que vive na amazônia e não somente com o interesse das ONG´s, como o Sr. Minc!
Não vamos deixar os congressistas esquecerem que há gente produzindo na amazônia, que esse povo tem família.
Preservar é necessário, mas sem tratar o agricultor como criminoso.
Não vamos deixar os congressistas esquecerem que há gente produzindo na amazônia, que esse povo tem família.
Preservar é necessário, mas sem tratar o agricultor como criminoso.
WALTERLAN RODRIGUES
MATO GROSSO DO SUL - PRODUÇÃO DE GADO DE CORTE
EM 19/03/2009
Felizmente temos um ministro da agricultura que conhece o que faz e quando não conhece conta com pessoas competentes que o assessoram, o exemplo vimos no Forum de Meio Ambiente realizado no mes passado quando um diretor da Embrapa fez uma palestra citando a realidade do meio ambiente no Brasil. Nós do setor agropecuário precisamos estar atentos para a discussão do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que altera a velha e arcaica lei do meio ambiente que vai na contramão da história e não vê que a cafeicutura começou pelos idos do século XVIII no estado do Rio de Janeiro e só era plantado em morros, não conhece que as melhores terras para plantar o café conilon é nas encostas dos morros, não sabe que na Europa as melhores terras para a produção de uvas são as terras vulcânicas e são plantadas nas encostas, não sabe que o cultivo da maçã em Santa Catarina só pode ser feito nas encostas, pois a macieira não produz nas regiões planas em decorrencia das geadas, isto para não falar outras coisas mais. Queremos ouvir pessoas que entendem do assunto e não ONGS que tem outros interesses que desconhecemos. Vamos discutir com seriedade e competência o Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional para não chorarmos depois.