Stephanes fecha acordo sobre dívida agrícola

Ao fechar ontem, com representantes do Congresso Nacional, do Executivo e dos produtores rurais, os entendimentos sobre a dívida agrícola, o ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, afirmou que "as medidas permitirão condições de acesso ao crédito rural". Segundo ele, o acordo "é uma etapa dos entendimentos para compatibilizar renda com capacidade de pagamento dos produtores e deve resolver de 90 a 95% dos problemas da dívida".

Pelo acordo, que será submetido ao Congresso Nacional e ao Conselho Monetário Nacional, serão prorrogadas para um ano, após o vencimento da última parcela, as parcelas vencidas e vincendas em 2007, das operações de custeio prorrogadas de safras anteriores e que venceriam parcialmente este ano.

Para os programas Moderfrota, Prodecoop e Finame Agrícola Especial as parcelas vencidas ou vincendas em 2007 terão pagamento mínimo de 30% da parcela de 2007 e prorrogação do restante para um ano após o final do contrato. O pagamento desta parcela ou parte dela dará direito a bônus de 15% sobre a parcela integral. São passíveis de prorrogação os empréstimos a produtores que tiveram como renda principal as culturas de algodão, arroz, milho, trigo e soja.

Segundo assessoria de imprensa do deputado Carlos Melles, ao sair da reunião com o ministro Reinhold Sthefanes, o presidente da Frente Parlamentar do Café (Melles), destacou que o governo mostra sensibilidade e que as condições apresentadas significam um avanço que atendem parte das reivindicações do setor rural. No caso do café, por exemplo, os produtores tem como apresentar sua incapacidade de pagamento em função do histórico de endividamento dos últimos 5 anos acumulados de prejuízos. Por esta razão, Melles crê que a maioria dos cafeicultores poderão prorrogar até 100% da parcela vincenda ou vencida em 2007.

Nos programas Moderagro, Moderinfra, Prodefruta, Prodeagro, Propflora, Pronaf e Proger Investimento, o pagamento mínimo será de 20% da parcela de 2007, sendo o restante prorrogado para um ano após o final do contrato. O pagamento de parte ou da parcela integral dá direito a bônus de 5%, relativos a empréstimos para as culturas de algodão, arroz, milho, trigo e soja.

O próximo passo agora será a reestruturação da dívida do setor (estimada em R$ 131 bilhões), cujas discussões começarão em agosto próximo. Até lá, governo e setor privado vão aprofundar estudos, levantar números e avaliar a capacidade de pagamento dos produtores, informou a assessoria de imprensa do Mapa.