Setor cobra recursos para subvenção ao seguro rural

Em meio ao acelerado crescimento da demanda por cobertura de seguro rural, o setor vive um momento de apreensão causado pela falta de recursos orçamentários para a subvenção do prêmio das apólices no país.

Empresas seguradoras e produtores rurais reivindicam a suplementação de R$ 90 milhões ao orçamento deste ano e a elevação dos recursos federais para garantir os subsídios ao longo de 2010. Por lei, o Tesouro Nacional banca metade dos custos do seguro rural ao produtor.

O setor privado aguarda a votação, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, do projeto de lei do Congresso Nacional que complementa o orçamento do Ministério da Agricultura para pagar a subvenção ao produtor.

Os recursos, equivalentes a um terço da previsão original de R$ 272 milhões, foram cortados pelo Ministério do Planejamento e o próprio Congresso no início de 2009 sem a devida recomposição.

"É fundamental garantir esses recursos", afirma o diretor técnico da Aliança do Brasil e presidente da Comissão de Seguros da Fenaseg, Wady Mourão Cury. Segundo ele, a "luz amarela" está acesa.

"Já temos um total de R$ 11 bilhões segurados, com 75% ressegurados no exterior. As empresas querem segurança e a subvenção baliza a perda máxima que o Tesouro pode ter. Não pode haver um retrocesso nem jogar interrogação onde não deveria existir".

O PLN nº 52/2009, cuja tramitação começou em setembro, recebeu 29 emendas, figurou na pauta da Comissão Mista de Orçamento por sete sessões, mas não obteve acordo político para ser votado. O prazo para apreciação na comissão acabou na sexta-feira. Agora, a proposta terá de ser encaminhada ao plenário do Congresso Nacional. Ocorre que não há previsão da sessão conjunta entre Câmara e Senado nos próximos dias.

Para complicar, o orçamento da subvenção ao prêmio do seguro foi reduzido para 2010. A previsão inicial enviada pelo Ministério da Agricultura ao Congresso soma apenas R$ 238,7 milhões.

Diante da forte demanda, as seguradoras solicitaram R$ 451 milhões para o próximo ano, mas o próprio governo já admite a necessidade de R$ 600 milhões para atender às consultas feitas pelos produtores na nova safra.

"Não se pode colocar o seguro na vala comum. Temos que manter um equilíbrio entre os ciclos agrícola e fiscal. Senão, as empresas vão embora", afirma Wady Cury. As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado não aprovaram nenhuma emenda ao Orçamento 2010 para elevar os recursos à subvenção do prêmio do seguro rural.

Há, ainda, uma "pressão adicional" porque os bancos concederam mais cedo os créditos de custeio aos produtores. O Banco do Brasil, maior financiador do campo, liberou quase 70% de suas operações rurais com cobertura de seguro rural. Na safra anterior, as renegociações das dívidas atrasaram o calendário do seguro rural.

A matéria é de Mauro Zanatta, publicada no Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe CaféPoint.