RO: Abic constata impurezas em nove marcas de café

A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), órgão que fiscaliza a qualidade do produto, após exames realizados no café consumido pelos rondonienses, concluiu que nove marcas estão fora do padrão de qualidade exigido pela Lei 8078/90 e a resolução 277/05 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre os vários tipos de adulteração, são comuns tipos de mistura como casca de madeira, milho, soja e, na maioria delas, semente de açaí. Em documento encaminhado à promotora Emília Oiye, da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Velho - Curadoria do Consumidor e da Saúde, o chefe do Comitê Permanente de Qualidade (CPQ), Alexandre K. Lima pede providência imediata no sentido de interromper a prática dos ilícitos.

Os produtos que continham mistura que feriam os princípios da Lei são as marcas Café Ariquemes (da cidade de Ariquemes), Café Okey (Cacoal), Café Nova Esperança (Cacoal), Café Rio Brilhante (Jaru), Café Rondônia (Ji-Paraná), Café Puro Sabor (Ji-Paraná), café Colibri (Porto Velho), Café Daqui (Presidente Médice) e Café Nativo (Presidente Médice). O caso mais inusitado foi o do Café Rondônia, da cidade de Ji-Paraná, onde foi constatada a presença de 2,5% de cascas e paus, 4,5% de milho e 19,5% de semente de Açaí, ao todo 26,5% de mistura.

O Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira notificou a Fazenda Pública dos Municípios, para iniciativas cabíveis, bem como aos departamentos de vigilância sanitária para averiguação. Ele requisitou, no prazo de 20 dias, informações quanto às providencias adotadas em relação à avaliação por parte dos órgãos de saúde e fazenda e a cassação do Alvará de Funcionamento das empresas infratoras, ao se confirmarem as irregularidades.

As amostras foram colhidas entre julho e outubro do ano passado e o resultado saiu em 11 de Fevereiro deste ano. No dia 05 de março foi encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo providencias. Em Jaru, a Vigilância Sanitária apreendeu aproximadamente 500 quilos de café e interditou a comercialização até que a mesma prove que não existe impurezas no produto.

O chefe da Gerencia de Vigilância Sanitária encaminhou ao Ministério Público local o termo de apreensão da mercadoria e a notificação. As empresas deverão se pronunciar nos próximos dias fazendo sua defesa.

As informações são do Diário da Amazônia, resumidas e adaptadas pela Equipe CaféPoint.