Produtor não tem acesso aos financiamentos oficiais

Apesar de o governo ter elevado a oferta de crédito para o campo na safra 2008/09, o produtor rural não está conseguindo acessar os financiamentos de custeio e de investimento, em decorrência da morosidade do setor público. O atraso na liberação do crédito deve impactar ainda mais no aumento dos preços dos insumos agrícolas, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Segundo a entidade, os produtores rurais não conseguem contratar os financiamentos com taxa de juro de 6,75% anuais no Banco do Brasil porque o governo precisa autorizar a liberação da chamada equalização, a diferença entre a taxa de juro do crédito contratado e a da captação de recursos no mercado (taxa Selic), nos atuais 13% anuais.

Para liberar a chamada equalização, o Conselho Monetário Nacional (CMN), constituído pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Banco Central, precisa publicar uma resolução, em que autoriza o Tesouro Nacional a arcar com a diferença de 6,25 pontos percentuais entre a taxa Selic e juros do crédito rural. "O Banco do Brasil não está liberando os recursos na espera da autorização dessa medida, pois o banco não quer conceder o empréstimo sem a garantia da resolução", disse o presidente da comissão nacional de crédito rural da CNA, Carlos Sperotto. A expectativa é de que a medida seja publicada em 31 deste mês, a próxima reunião do CMN.

O Banco do Brasil nega que a liberação de crédito agrícola esteja atrasada. Por meio da assessoria de imprensa, a instituição financeira declarou que suas agências estão autorizadas a antecipar os recursos até que o CMN publique a resolução. Entre os ministérios, ninguém assume a culpa do atraso da liberação do crédito. "O Ministério da Agricultura já fez o pleito dele (aumento da oferta de recursos), agora o prazo para a liberação da medida é com a Fazenda", explicou o ministério da Agricultura, através da assessoria.

Para a nova safra, o governo anunciou valores de R$ 78 bilhões, R$ 13 bilhões acima da safra anterior. A idéia é elevar os recursos financeiros justamente para aumentar a oferta de produtos na praça e reduzir o impacto do aumento dos preços agrícolas que é puxado pelo o mercado externo. Segundo Sperotto, o atraso dos recursos pode elevar ainda mais os preços dos produtos agrícolas, pois os produtores devem comprar os fertilizantes com valores maiores do que os atuais.

O presidente da comissão nacional de crédito rural da CNA lembra que o governo também não autorizou o fim da taxa flat de 4% que incide sobre os financiamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criada em 2004. O fim da taxa foi anunciada no plano agrícola, no inicio deste mês, para reduzir a taxa de juro nos empréstimos de investimentos no âmbito do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadoras (Moderfrota). As informações são da Gazeta Mercantil.