Pepro: exportador acusa desvio em verba de café

O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) acusa as cooperativas de terem favorecido os grandes produtores na redistribuição do dinheiro entre os associados. O Cecafé foi à Justiça e ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a anulação dos leilões, mas não conseguiu liminar. Em abril, o maior produtor mundial de café, João Faria da Silva, forneceu ao conselho a prova de que as cooperativas ultrapassaram o limite de repasse, R$ 12 mil por leilão, por produtor estabelecido no edital.

Associado à Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé, a maior da América Latina), Faria recebeu R$ 138,3 mil de subsídio pelo primeiro leilão, por intermédio da cooperativa, e R$ 109,39 mil pelo segundo leilão, num total de R$ 247,6 mil. Embolsou 20 vezes o limite permitido. Com os recibos fornecidos pelo empresário, o Cecafé entrou com novo recurso no TCU, que determinou ao Ministério da Agricultura e à Conab que lhe entreguem a lista dos contemplados, por CPF. A Conab pediu prazo até o fim de outubro (data-limite para as cooperativas prestarem contas da destinação do dinheiro).

Cerca de 60% dos subsídios foram para quatro cooperativas localizadas em Minas Gerais: Cooxupé (R$ 45,9 milhões), Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso (R$ 20,5 milhões), Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas (R$ 18,3 milhões) e Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha (R$ 18,6 milhões).

As cooperativas mineiras tiveram seu poder político ampliado com a nomeação do ex-deputado federal e cafeicultor Silas Brasileiro (PMDB-MG) para o cargo de secretário-executivo do ministério. Ele integrou a Frente Parlamentar do Café com o deputado Carlos Melles (DEM-MG), presidente da Cooperativa de São Sebastião do Paraíso.

O presidente do Cecafé, João Antônio Lian, disse que o programa de subsídio foi empurrado pela "goela abaixo" dos exportadores e das associações das indústrias por Silas Brasileiro. "Não somos contra o subsídio, mas contra a falta de transparência na distribuição", disse ele. Segundo Lian, após a nomeação de Silas, em maio do ano passado, o diálogo entre o ministério e os exportadores cessou. O setor teve que recorrer ao ex-governador Orestes Quércia para levar o assunto ao ministro Reinold Stephanes.

"O ministro demostrou desconhecer o problema e disse que havia delegado o assunto ao secretário-executivo, por supor que ele representava todo o setor", prosseguiu. Em junho último, o Cecafé enviou carta ao ministro Stephanes listando os supostos indícios de irregularidades por parte das cooperativas.

As acusações estão centradas nas cooperativas Cooxupé, Cooparaíso e Cocatrel, todas de Minas Gerais, as maiores beneficiárias nos leilões. Em relação à Cooparaíso, que é presidida por Melles, o Cecafé a acusa de repassar apenas parte do benefício aos produtores. Segundo os exportadores, a Cooparaíso só redistribuiu R$ 8,4 milhões (recebeu R$ 20,5 milhões) a 2.083 produtores. Cada um teria recebido valor menor do que os R$ 40 por saca determinado no edital.

A Cocatrel, de Três Pontas/MG, teria repassado o subsídio com base na produção de 2006, quando o edital se referia à safra de 2007/2008. Sobre a Cooxupé, diz a carta dos exportadores ao ministro: "aplicou critérios exclusivos e discricionários quando da distribuição da subvenção econômica, como se estivesse à frente de recursos próprios".

A motivação para as acusações dos exportadores é econômica. O dinheiro dos subsídios fortalece as cooperativas política e economicamente. Elas respondem por cerca de 40% da produção e têm crescido a uma média de 5% ao ano, segundo informação da Cooparaíso. A matéria, de Elvira Lobato, foi publicada na Folha de São Paulo, adaptada e resumida pela Equipe CaféPoint.