Pepro: cooperativas criaram seus próprios critérios

O Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Vicente Bertone, confirmou que as cooperativas apontadas pelo Cecafé criaram seus próprios critérios para a distribuição do benefício. A posição do ministério é que elas teriam agido dentro dos pressupostos da Lei do Cooperativismo e que, por isso, não serão punidas. Bertone e o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Wagner Rossi, disseram que ainda não tinham tomado posse dos cargos quando os dois leilões ocorreram.

Segundo Rossi, as regras do leilão do ano passado favoreceram as cooperativas porque os cafeicultores independentes tinham que apresentar uma grande variedade de documentos, ao passo que a cooperativa, com sua documentação, podia representar milhares de produtores. O presidente da Cooperativa de Guaxupé, Carlos Alberto Paulino da Costa, disse que o limite por produtor (de R$ 40/sc, até 300 sacas, ou seja, R$ 12 mil por produtor) visava impedir que um só candidato arrematasse todo o leilão.

Segundo ele, o conselho de administração da Cooxupé decidiu, em assembléia, distribuir R$ 24 por saca. A distribuição do dinheiro tomou por base a quantidade de café que cada produtor entregou à cooperativa naquele ano. "Não houve limite de dinheiro por produtor", afirmou, ao ser questionado sobre o motivo de o empresário João Faria ter recebido R$ 247 mil. "Eu gosto das coisas corretas. Se o governo criou uma ferramenta para beneficiar o produtor, ela tem que ser cumprida", disse Faria, explicando porque ele apresentou provas contra a cooperativa, da qual é associado.

O empresário entregou ao Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil) os recibos de pagamento da Cooxupé atestando que ele recebeu R$ 247 mil a título de subsídio, enquanto que, pelas regras do leilão, poderia ter recebido no máximo R$ 24 mil. Questionado se não temia ser punido pelo governo, por ter recebido acima do limite, respondeu: "se eles quiserem, eu devolvo, não pedi a ninguém. Eles é que me ofereceram". Ele ainda calcula que muitos outros cafeicultores receberam além do limite.

O diretor-executivo da Cooparaíso, Adilson Salviano de Paula, confirmou que a cooperativa só repassou aos associados, até o momento, R$ 8,4 milhões dos R$ 20,5 milhões que ela arrematou nos leilões. Segundo o dirigente, a Conab repassou à Cooparaíso R$ 12,15 milhões, faltando repassar cerca de R$ 8 milhões. A diferença de R$ 4 milhões está depositada em um banco, disse. O presidente da Cocatrel, Francisco Miranda de Figueiredo Filho, confirmou que a cooperativa distribuiu subsídio com base na produção de 2006, mas disse que o edital permitia esse procedimento.

Bertone afirmou que as regras para o próximo leilão serão mudadas. As cooperativas terão de identificar os produtores candidatos ao benefício durante o leilão. O ministério prevê destinar R$ 300 milhões para subsídio do café neste ano. As regras dos editais, segundo o secretário, serão fruto de consenso entre todos os segmentos da cafeicultura. As informações são da Folha de São Paulo.