PAC: segundo lideranças, agronegócio ficou em 2º plano

O anúncio das medidas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizado ontem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou lideranças no agronegócio preocupadas com a ausência de medidas voltadas diretamente à agricultura. É consenso, entretanto, que o setor se beneficiará indiretamente de investimentos em infra-estrutura e de outras medidas. Por esse motivo, o agronegócio começará a sentir os efeitos do programa apenas na próxima safra, a 2007/08, já que o tempo seria curto para trazer benefícios ainda na safra 2006/07.

A Sociedade Rural Brasileira (SRB), segundo sua assessoria de imprensa, considerou que a agricultura ficou em segundo plano no PAC. Segundo o presidente da SRB, Cesário Ramalho, o programa não traz nenhuma medida direta para o setor agrícola. "A agricultura é o segmento que mais contribui para a economia do país, mas foi desprestigiado no PAC", ressalta.

Para Ramalho, o setor poderá se beneficiar dos resultados dos investimentos em infra-estrutura - que ficaram aquém do necessário -, bem como da proposta que quer definir claramente a competência de estados, municípios e União sobre a legislação ambiental. "Porém, são medidas de médio e longo prazo, além de modestas se comparadas aos benefícios que a agricultura proporciona na geração de emprego e renda para o país."

Na avaliação de Ramalho, o governo tem que construir um cenário econômico mais favorável ao desenvolvimento das parcerias-público-privadas, já que conta com o capital privado para alavancar recursos para tocar os projetos de infra-estrutura. De acordo com o presidente da SRB, uma legislação ambiental menos complexa também pode colaborar para o início de um processo de desburocratização de licenças para realização de obras e projetos agrícolas.

Segundo o presidente da Farsul, Carlos Sperotto, citado em notícia do jornal gaúcho Correio do Povo, "o pacote deveria, ao menos, privilegiar o segmento, com pontos cruciais como armazenagem nas propriedades". Quanto aos juros, ele destaca a necessidade de encarar a diferença da alíquota dos contratos agrícolas, que "é de 8,75% desde que a Selic estava em 24%".

Para o secretário-executivo da Fetag, Elton Weber, no entanto, o programa também deveria ter demonstrado preocupação com outras questões como a garantia com preços mínimos, compatíveis com os custos de produção e a ampliação do seguro agrícola para quem planta com recursos próprios.

O ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, Roberto Rodrigues, segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, também considerou que o agronegócio pode se beneficiar dos efeitos indiretos de outras medidas, como investimentos em infra-estrutura logística. Ainda assim, lamentou a falta de medidas diretas.

Segundo Rodrigues, a redução da TJLP e do spread do BNDES também apontam para uma diminuição do custo do dinheiro, e espera-se que isto tenha um efeito residual para a melhoria da taxa de câmbio, no prazo mais longo.

Rodrigues ainda considera que a melhoria da renda de trabalhadores urbanos, com as medidas anunciadas a outros setores (entre os quais a agricultura foi excluída), como a construção civil, poderá contribuir indiretamente, pela ampliação da demanda por produtos agrícolas. Mas reitera que lamenta "o fato de não haver nenhuma medida diretamente relacionada com o maior setor da economia brasileira".

De acordo com matéria do Globo Rural, na área agrícola o pacote promete investimentos em agroenergia, como a instalação de 123 novas usinas de álcool e biodiesel, e também em irrigação: R$ 1,5 bilhão deve ser usado para revitalizar as bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A transposição do São Francisco deve receber R$ 6 bi para as obras.

O principal ponto do programa para a agricultura está ligado à logística. O governo pretende gastar cerca de R$ 58 bilhões até o fim do mandato, em 2010; R$ 13 bi só neste ano para melhorar estradas, portos e ferrovias. "Na medida que este plano prevê um volume significativo de recursos para a melhoria da infra-estrutura de transportes, tanto ferroviário quanto rodoviário, hidroviário e nos portos, o impacto será altamente positivo sobre a agricultura", avalia o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, na matéria do Globo Rural.